09:51 Carta Anual de Governança Conforme Art. 8º, inciso VIII da Lei Federal nº 13.303/2016. Divulga-se:
15:13 Minutas Padrão A Seção de Contratos da Diretoria Jurídica da Portos do Paraná disponibiliza aqui as Minutas Padrão dos Contratos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Confira abaixo:
12:15 Contratos gerais Conforme a Lei nº 12.527/2011 Art 6º, inciso VI, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativ
14:53 Abrir protocolo Para encaminhar ofícios, convites, pedidos e documentações aos Portos do Paraná, é preciso enviar email para protocolo.appa@appa.pr.gov.br. Os documentos devem estar em mídia digital e no formato PDF. As páginas devem estar numeradas na ordem a serem protocoladas.
14:28 Demonstrações Contábeis Conforme determinado no Art. 176 da Lei 6.404/76, ao término de cada exercício social, a diretoria deve elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações contábeis.
