Contratos gerais
Conforme a Lei nº 12.527/2011 Art 6º, inciso VI, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos. Dessa forma, seguem abaixo os Contratos Gerais da Portos do Paraná:
Os contratos abaixo são relacionados a Empresa Pública Portos do Paraná, conforme Lei nº 17.895/2013.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para gerenciamento do Centro de Prontidão e Resposta a Emergência (CPRE) nos portos organizados de Paranaguá e Antonina, em cumprimento ao Programa de Gerenciamento de Riscos, Plano de Ação/Controle de emergência (PAE/PCE) e ao Planos de Emergência Individual (PEI) Unificado, da Portos do Paraná, além dos requisitos legais aplicáveis conforme escopo, especificação de serviços e demais condições presentes no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos em anexo.
Prazo do Contrato: 30 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de 05 (cinco) acessos da solução ZENITE FÁCIL – ESTATAIS. A Zênite Fácil utiliza dicionário de sinônimos específico para contratação pública. Ele permite que documentos sobre os mesmos assuntos, mas designados por palavras diferentes, sejam localizados na base de dados, com mais de 6.555 documentos produzidos pela Zênite; 14.889 anotações às principais legislações sobre contratação pública. Lei Anotada 3.553 anotações a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Lei Anotada 115 modelos de editais, contratos, termos de referência, atas de registro de preços etc. 305 manuais, cartilhas e listas de verificação. 2.097 doutrinas de profissionais e estudiosos da matéria. 197 normas relacionadas à contratação pública. 9.579 decisões de tribunais de contas. 17.660 decisões do Judiciário, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de compartilhamento de dados meteorológicos, modelagem numérica específica para a região exata dos Portos de Paranaguá e Antonina (hiperlocal), monitoramento da previsão do tempo e alertas meteorológicos personalizáveis por usuário, tangendo os limites operacionais previamente definidos por cada usuário, incluindo medição de parâmetros em tempo real dentro da poligonal portuária, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia e funcionamento com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware das máquinas listadas no item 3.4. do Termo de Referência, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software Elastic Storage Server (ESS) 5146, conforme escopo, especificação de serviços e demais condições presentes no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos em anexo.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico sobre a viabilidade do uso benéfico do sedimento proveniente das dragagens de manutenção dos acessos aquaviários aos Portos de Paranaguá e Antonina, em atendimento à condicionante 2.25 da Licença de Operação nº 1173/2013 (1ª Renovação – 1ª Retificação), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, conforme escopo, especificação de serviços, normas e demais condições presentes no Termo de Referência, documentos técnicos em anexo e Edital.
Prazo do Contrato: 240 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná como patrocinadora do evento - “I CONGRESSO NACIONAL DA ABDPM – Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo”, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de 06 (seis) vagas para participação no curso Diploma in Decarbonisation in Shipping (Diploma em Descarbonização no transporte marítimo) idealizado pela LLOYD´S MARITIME ACADEMY, a ser realizado a partir de 22 de outubro de 2024, com duração de 12 meses no modelo de curso EAD (Ensino a distância), conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de garrafas térmicas, chaleiras elétricas, filmes stretch e aplicadores manuais para filme stretch, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, lote 2.
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de garrafas térmicas, chaleiras elétricas, filmes stretch e aplicadores manuais para filme stretch, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, lote 1.
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para reforma dos ambientes internos do Prédio Dom Pedro II, bem como das esquadrias e cobertura buscando melhorar o conforto térmico-acústico da edificação, no porto de Paranaguá, conforme escopo, especificação de serviços, normas e demais condições presentes no Termo de Referência, documentos técnicos em anexo e Edital.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa(s) de Engenharia, em regime de execução semi-integrada, para elaboração dos projetos executivos e realização das obras de Reestruturação Rodoferroviária da Região Leste do Porto de Paranaguá, visando o reordenamento do sistema viário e implantação de pera ferroviária para centralização da descarga de trens em moegas exclusivas (Moegão), conforme escopo, especificação de serviços e demais condições presentes no Termo de Referência, documentos técnicos em anexo e Edital.
Prazo do Contrato: 15 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica notoriamente especializada para elaboração de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos Cível e Trabalhista em que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Portos do Paraná), figure como parte da relação processual, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição ordinária de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos e campanhas institucionais de promoção da marca Portos do Paraná, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, LOTE 7.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição ordinária de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos e campanhas institucionais de promoção da marca Portos do Paraná, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, LOTE 6.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição ordinária de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos e campanhas institucionais de promoção da marca Portos do Paraná, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, LOTE 5.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição ordinária de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos e campanhas institucionais de promoção da marca Portos do Paraná, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, LOTE 4.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição ordinária de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos e campanhas institucionais de promoção da marca Portos do Paraná, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, LOTE 2.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de Leiloeiro Público Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, para atuar nos processos de alienação realizados pela APPA, conforme as especificações constantes no Edital.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de consultoria e auditoria interna para atendimento aos processos de certificação nas normas ISSO 9001:2015 GESTÃO DA QUALIDADE, 14001:2015 - GESTÃO AMBIENTAL, ISSO 45001:2018 - GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum – IAF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e anexos, bem como no desenvolvimento e na elaboração dos procedimentos, programas obrigatórios e laudos técnicos, de acordo com as exigências das normas ambientais, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações pertinentes.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico para implantação do terminal de recepção de passageiros de navios de cruzeiro, visando atender à crescente demanda do mercado de transporte de passageiros através de navios de cruzeiro, no porto de Paranaguá., conforme escopo, especificação de serviços, normas e demais condições presentes no Termo de Referência, documentos técnicos em anexo e Edital.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa habilitada pela Receita Federal do Brasil para a realização dos serviços de auditoria nos sistemas informatizados de controle aduaneiro (SICA) previstos na Instrução Normativa RFB n° 2064, de 17 de fevereiro de 2022, e Normas vigentes referentes ao Recinto Alfandegado do Porto de Paranaguá e Antonina, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 90 dias.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento aquisição de 4 (quatro) tubos telescópicos, fabricante TMSA, desenho 70415981, sem ponteira dala e com supressor de pó modelo DSH-09, para os carregadores de navio SL01, SL02, SL03 e SL05 do Corredor de Exportação Leste – COREX – do Porto de Paranaguá, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: até 17 de janeiro de 2025.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de 16 vagas para participação no curso “PLANEJAMENTO DE TIC, PETIC E PDTIC NA PRÁTICA”, que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2024, com a carga horária de 16 horas, pela empresa BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: de 30 de setembro a 03 de outubro de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de Materiais e Equipamentos de apoio à Coordenadoria de Gestão de Materiais para a nova edificação do Almoxarifado da Administração dos Portos do Paraná – APPA, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, Lote 03.
Prazo do Contrato: 45 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de Materiais e Equipamentos de apoio à Coordenadoria de Gestão de Materiais para a nova edificação do Almoxarifado da Administração dos Portos do Paraná – APPA, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, LOTE 02.
Prazo do Contrato: 45 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de Materiais e Equipamentos de apoio à Coordenadoria de Gestão de Materiais para a nova edificação do Almoxarifado da Administração dos Portos do Paraná – APPA, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Prazo do Contrato: 45 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a adesão ao programa de capacitação de pessoas Mastermind INFRA 2024, que será realizado de maneira híbrida, com encontros presenciais e online, de julho a dezembro de 2024, com carga horária total de 24h, direcionado a 2 (dois) membros da alta gestão desta autoridade portuária, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: até dezembro de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a cessão onerosa de área não operacional, classificada como ANOP01, localizada no Porto de Antonina, dispondo de 250.000 m² (englobando área terrestre e marítima), para destinação ao projeto de revitalização denominado “Complexo Turístico- Marina Antonina”, conforme modelo conceitual, justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Estudo, no Termo de referência, no Edital e anexos.
Prazo do Contrato: 20 anos.
Objeto: No preâmbulo do contrato, onde se lê: “e GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº 00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 52.524.872-9 e CPF nº 167.803.379-00, doravante denominada de CESSIONÁRIA”, leia-se “e NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA, Sociedade de Propósito Específico (SPE), Avenida Conde de Matarazzo, nº 1054, CEP: 83.370-000- Antonina-PR., doravante denominada de CESSIONÁRIA, representada neste ato por ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 52.524.872-9 e CPF nº 167.803.379-00, constituída por GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº 00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 52.524.872-9 e CPF nº 167.803.379-00.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a operação do conjunto de balanças do portão de acesso ao cais comercial do Porto de Paranaguá, doravante identificado como gate n.º 04, juntamente com os periféricos e softwares necessários à sua operação, assim como operação no Pátio Taguaré. Em conformidade com as disposições constantes na subseção VI da portaria RFB 143/2022, para o atendimento dos interesses comuns das OPERADORAS associadas da ACIAP.
Prazo do Contrato: 5 anos.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná, como Patrocinadora do Evento “Encontro de Justiça Restaurativa e ODS- em comemoração aos 10 anos da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná”, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: até 05 de julho de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de equipamentos eletrônicos para produções audiovisuais, de modo a apoiar a execução dos trabalhos de divulgação, comunicação e transparência pela GCOM – Gerência de Comunicação e Marketing da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos, Lote 4.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de equipamentos eletrônicos para produções audiovisuais, de modo a apoiar a execução dos trabalhos de divulgação, comunicação e transparência pela GCOM – Gerência de Comunicação e Marketing da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de equipamentos eletrônicos para produções audiovisuais, de modo a apoiar a execução dos trabalhos de divulgação, comunicação e transparência pela GCOM – Gerência de Comunicação e Marketing da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de equipamentos eletrônicos para produções audiovisuais, de modo a apoiar a execução dos trabalhos de divulgação, comunicação e transparência pela GCOM – Gerência de Comunicação e Marketing da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Prazo do Contrato: 30 dias.,
Objeto: Constitui objeto deste contrato a elaboração de Projeto Básico de Engenharia para construção de novo trapiche na Vila dos Pescadores, Pontal do Paraná, em decorrência da influência da dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá, conforme justificativas, escopo e demais especificações técnicas descritas no Termo de Referência e anexos.
Prazo do Contrato: 90 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção viária nas áreas sob responsabilidade dos Portos do Paraná, com pavimento rígido de concreto e com bloco intertravado, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme justificativas, escopo, normas e demais especificações estabelecidas no Termo de referência, Edital e anexos.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens para transportes terrestres, aquaviários e aéreos nacionais e internacionais, atendimento na emissão de apólices de seguro viagem internacional, transfers, locações de veículos, vans, aeronaves, micro- ônibus e ônibus, fretamento, reserva de hotéis em situações pontuais, em território nacional e no exterior, para trechos diversos à escolha da contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, quando solicitado e autorizado pela Central de Viagens da APPA, por meio de atendente remoto 24 horas, via e-mail, telefone e ferramenta de agendamento on-line (OBT – Online Booking Tool), em regime de empreitada por preço unitário, conforme quantidades, justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Termo de referência, Edital e anexos.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato contratação de empresa para fornecimento de cesto com carreta reboque para resgate em altura, conforme determina a NR 29 - segurança e saúde no trabalho portuário, para resgatar trabalhadores portuários que se acidentem em porões de navios e precisem ser retirados pelos profissionais de resgate e salvamento de maneira eficiente e segura, conforme especificações constantes no item 03 e do projeto técnico, conforme especificações contidas no termo de referência.
Prazo do Contrato: 60 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de conjunto de 03 (três) pedestais, em MDF, como base de apoio à mesa de maquete da APPA, que se encontra nesta Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste, na transferência sem encargo, pela EMPRESA CEDENTE, de Projeto contendo detalhes de prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia e orientações para a sua execução, à CESSIONÁRIA, com a finalidade de repotencializar o Píer Público de Inflamáveis, inclusive com a construção de novo dolfim de amarração, conforme planilha orçamentária e projeto constantes no Anexo I deste Termo.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná, no projeto mês do trabalhador, que tem como o objetivo de informar a população sobre as atividades exercidas dentro do ambiente portuário e homenagear esses trabalhadores que movimentam grande parte da economia da cidade, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: de 01 de maio até 31 de maio de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção e calibração para o Etilômetro BAF 300 (I), para a realização de testagem alcoólica nos trabalhadores envolvidos na atividade portuária, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de dragagem de manutenção, por um prazo de 2 anos, visando remover o assoreamento dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e o Fundeadouro 6 dos Portos de Paranaguá e Antonina, de forma a manter as dimensões e profundidades previstas, conforme escopo, especificação de serviços e demais condições presentes no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos.
Prazo do Contrato: 2 anos.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná, no projeto MAR, do jornal Folha do Litoral News CNPJ: 16.619.945/0001-26 que tem a finalidade mudar a mentalidade e reforçar atitudes que influenciarão no comportamento da comunidade local e de turistas em relação à preservação marinha referente às baías de Paranaguá (complexo Portos), Guaratuba, Antonina, Guaraqueçaba onde localiza-se o Parque de Superagui e o canal do varadouro que liga o Paraná ao Estado de São Paulo, praias, mata Atlântica e rio Itiberê, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial e contínuo para gestores e técnicos das áreas estratégicas de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando apoiá-los e provendo informações relevantes e suporte necessário para mantê-los atualizados, recomendações, análises e pesquisas na área de TI da APPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 36 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de 5 .000 bonés personalizados, para distribuição aos alunos do 5º ano da rede municipal de ensino de Paranaguá e Antonina participantes do “Projeto Porto Escola – Educação para Sustentabilidade”, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Prazo do Contrato: 45 dia úteis.
Contrato 030 - Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior do Brasil Export C.E.B.E LTDA
Objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná, no projeto BRASIL EXPORT 2024, que inclui o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, o 5º ENAPH e o Fórum Sul Export, que visam debater as questões que impactam o sistema logístico portuário, vencer os desafios e vislumbrar novos horizonte, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná, na EXPOINGÁ 2024 - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá – edição 50 Anos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: até 180 dias após 19 de maio de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Termo de referência, Edital e anexos.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização automotivas, sob demanda, dos veículos pertencentes a frota locada da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência e edital.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para execução do SPDA do Porto de Paranaguá, a CONTRATADA deverá executar os serviços de acordo com os projetos e memoriais disponíveis, levando em conta as modificações consideradas por esta APPA, conforme justificativas, normas e demais especificações contidas no Termo de referência, anexos e Edital.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, no fornecimento de Coffee Break (tipo 1, 2, 3 e 4) e Almoço/Jantar (tipo 1) para eventos e reuniões promovidos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Lotes 1 e 2.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Contrato 020 - Fundacion de la Comunidad Valenciana para la Investigación, Promoción y Estudios Comerciales de Valenciaport
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de 07 (sete) vagas para participação na 4ª Edição Brasil do Programa Master em Logística e Gestão Portuária, curso de pós-graduação oferecido pela Universidade Politécnica de Valência em colaboração com a Fundação Valenciaport, a ser iniciado em março/2024, conforme demais especificações e elementos contidos no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 63.000,00.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo ao Contrato 020/2024-APPA de 1 (uma) vaga, para participação na 4º Edição Brasil do Programa Master em logística e Gestão Portuária organizado pela Fundação Valenciaport.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de empresa especializada para substituição dos painéis elétricos do Edifício Palácio Taguaré na Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 150 dias.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação Direta de Seguro Compreensivo de Operador Portuário para a garantia da Responsabilidade Civil e Bens Patrimoniais da APPA, na modalidade de contratação direta por dispensa de licitação, fundamentado no inciso XV, art. 73, da Seção I, do Capítulo VII do RILC APPA, conforme estabelecido no Processo SUSEP nº 15414.003688/2003-46 (Anexo VIII) e seus anexos para Administração dos Portos do Paraná, conforme especificações estabelecidas no Termo de referência.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de assinatura anual para acesso a sistema/ferramenta de pesquisa e de comparação de preços praticados no âmbito do Setor Público, para fins de subsidiar, com relatórios gerados por esse meio, os processos de aquisição de bens e contratação de serviços gerais, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de Serviços de Gestão de Documentos (SaaS), incluindo os serviços de Implantação e Capacitação, Operação, Suporte e Sustentação e Consultoria Especializada, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 3,68802%, no período compreendido entre maio/2023 a abril/2024, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 10.387,51 (Dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.373.919-9.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de empresa especializada para serviços de limpeza, desinfecção e higienização dos reservatórios de água da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, conforme justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Termo de referência, Edital e anexos.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, suporte técnico nos periféricos e componentes da Solução de balanças rodoviárias e ferroviárias (cancelas, semáforos, câmeras de OCR, antenas de leitura de RFID, display, equipamentos de comunicação por rede, nobreaks, impressor de tickets), instalados nas dependências dos Portos do Paraná, incluindo fornecimento de peças e/ou equipamentos sob demanda com garantia, conforme justificativas, normas e demais especificações estabelecidas no Termo de referência, Edital e anexos.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada, no regime de execução por contratação semi-integrada, para elaboração de projeto executivo e execução da adequação e modernização da iluminação da Faixa Portuária do Porto de Paranaguá, segundo justificativa e especificações presentes no Edital, Termo de Referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Prazo do Contrato: 13 meses.
Objeto: Ação pedagógica visando capacitar os professores e alunos da rede municipal de ensino que atuam com as turmas de 5º ano para o acompanhamento das visitas ao Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: até o final do ano letivo de 2024.
Objeto: Ação pedagógica visando capacitar os professores e alunos da rede municipal de ensino que atuam com as turmas de 5º ano para o acompanhamento das visitas ao Porto de Antonina.
Prazo do Contrato: até o final do ano letivo de 2024.
Objeto: Aquisição pela APPA de carrinho em inox para transporte de utensílios de copa, gêneros alimentícios e materiais em geral dentro da administração.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Aquisição de porta joias de porcelana branca, personalizados com a logomarca da Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto formalizar e instrumentalizar a adesão da Administração dos Portos de Paraná e Antonina – APPA aos contratos de publicidade e aditivos, firmados pelo Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM, em decorrência da Concorrência Pública n.º 001/2021, realizada para atender a Administração Direta e Indireta, incluídas as autarquias, fundações, empresas estatais e demais entidades vinculadas.
Prazo do Contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acesso, sendo: 13 (treze) Torniquetes de Acesso (bidirecionais) incluindo mão de obra, peças, equipamentos necessários e garantia.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Contrato 003 - Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá - OGMO/Paranaguá
Objeto: Cessão Gratuita, à CESSIONÁRIA, de área sob administração da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, localizada na rua Manoel Bonifácio nº 2438 e 2480, destinada ao suporte dos trabalhos portuários avulsos coordenados pelo OGMO, realizados no Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: 2 anos.
Objeto: Contratação de empresa(s) de Engenharia, na modalidade empreitada por preço global, para fabricação e montagem das Passarelas Metálicas entre os Dolfins do Berço 219 do Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: 120 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2024-APPA, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 14 de maio de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 12 de agosto de 2024.
Objeto: Aquisição pela APPA de panóplia, brinde personalizados para uso em feiras de negócios e eventos institucionais de promoção da marca Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 112/2023-APPA até a data de 16 de agosto de 2024.
Objeto: Aquisição pela APPA de 2 (duas) unidades fragmentadoras de papel 300 folhas, automática, para fragmentar e triturar documentos do arquivo geral.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Aquisição pela APPA de cartões de proximidade SmartCard com chip, tipo Mifare 1k, em atendimento à demanda da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Paraná JUCEPAR, para atuar nos processos de alienação realizados pela APPA.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Participação da Portos do Paraná como patrocinadora do evento II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho – Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico e Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e Institucionais no Universo das Relações de Produção.
Prazo do Contrato: 180 dias após a finalização do evento ocorrido de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023.
Objeto: Participação da Portos do Paraná, no MARÍTIMO SUL BRASIL – Fórum Sul Brasileiro de Inovação no Mercado da Economia Azul – Marítimo, Naval, Pesqueiro e Náutico.
Prazo do Contrato: 180 dias após a finalização do evento ocorrido de 29 a 30 de novembro de 2023.
Objeto: Aquisição pela APPA de 6.000 sacos-mochila personalizados, para distribuição aos alunos do 5º ano da rede municipal de ensino de Paranaguá e Antonina participantes do “Projeto Porto Escola – Educação para Sustentabilidade”, e para distribuição em eventos institucionais com participação da Diretoria de Meio Ambiente da Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Contratação de empresa (s) de Engenharia, na modalidade integrada, para elaboração dos projetos executivos e realização das obras de recuperação estrutural de 80 metros do cais do Porto de Paranaguá, entre os cabeços de amarração 32 e 35, atendendo aos requisitos ambientais, de saúde ocupacional.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 103/2023-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18 de maio de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 16 de julho de 2024.
objeto: Constitui objeto deste contrato a participação da Portos do Paraná, no IV-Congresso em Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prazo do Contrato: 180 dias após a finalização do evento ocorrido de 21 a 23 de novembro de 2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção, segregação, transporte e destinação final dos depósitos de carvão mineral existentes no pátio do Porto Barão de Teffé no município de Antonina. Caberá ainda à contratada a execução da reconstituição topográfica da área e reaterro. Tendo em vista poder calorífico do material a ser removido, este deverá ser destinado para coprocessamento com vistas ao conceito de reuso quando possível, dando uma destinação ambientalmente mais adequada ao material, conforme preconiza os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo aos requisitos ambientais, de saúde pública e de saúde ocupacional.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, de Vale Alimentação e Refeição, com recargas mensais, destinados aos empregados públicos da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, visando à aquisição de gêneros alimentícios em natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Em virtude das alterações especificadas nas cláusulas anteriores, ao Contrato 099/2023-APPA ocorrerá o acréscimo em seu valor global total de R$ 1.133.534,39 (Um milhão, cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), que representa o percentual de 12,68% (doze inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme cálculos e justificativas constantes do protocolo nº 22.547.576-8, o qual é parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 099/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2024.
Valor: R$ 9.829.179,75.
Contrato 098 - Fundacion De La Comunidad Valenciada Para La Investigación, Promoción Y Estudios Comerciales de Valenciaport
Objeto: Prestação de assistência técnica, que consiste na avaliação das emissões de CO2 (Pegada de Carbono), incluindo a elaboração de um Plano de Descarbonização para a redução das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) relacionadas às operações portuárias dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 20 meses.
Objeto: Confecção de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos institucionais de promoção da marca Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Confecção de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos institucionais de promoção da marca Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Confecção de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos institucionais de promoção da marca Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Confecção de brindes personalizados para uso em feiras de negócios e eventos institucionais de promoção da marca Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Aquisição pela APPA de etiquetas com código de barras para identificação dos bens patrimoniais como: armários, balcões, mesas, cadeiras, CPU’s de computadores, monitores, Televisores, câmeras de monitoramento, eletrodomésticos bem como outros equipamentos/mobiliários que possam ser considerados como patrimônio da Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: A empresa TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A - TCP, será autorizada a realizar os investimentos relacionados a obra de derrocamento do maciço rochoso, com volume aproximado de 400 m³ (quatrocentos metros cúbicos), caracterizado como investimento em infraestrutura comum do Porto Organizado de Paranaguá, no valor de R$ 14.902.879,45 (quatorze milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com ref. a julho de 2023, por meio de portaria a ser expedida por esta APPA.
Objeto: Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por Assinatura, via cabo ou satélite, com uso da tecnologia digital e resolução em alta definição (HD), com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação,
distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, para 08 (oito) pontos de sinais.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Elaboração de projeto básico da adequação e modernização do sistema de iluminação do Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: 3 meses.
Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de Licitações e Contratos da APPA.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel S-10, juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender a frota locada de veículos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Porto.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Constitui o objeto do presente Contrato de Passagem nº 083/2023 a permissão para utilização de projeções de áreas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá, para a instalação de torres de distribuição de energia elétrica e passagem aérea da linha de transmissão, nos termos previstos neste Contrato.
Prazo do Contrato: 25 anos.
Objeto: As partes contratantes convencionaram previamente entre si as cláusulas e condições para comporem este instrumento particular de direito de servidão de passagem, que tem como objetivo a permissão de uso, na forma de servidão de passagem, de área em posse da APPA, situado na estrutura portuária do Porto de Paranaguá-PR, à COPEL.
Objeto: Prestação de serviços de o emergencial de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, de Vale Alimentação e Refeição, com recargas mensais, destinados aos empregados públicos da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, empresa pública não vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Prestação de serviços de movimentação de containers, paletes, correias, defensas, boias, etc., para readequação do layout no pátio do almoxarifado da Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Aquisição pela APPA de garrafas térmicas, xícaras para café com pires, utensílios de copa, faqueiros, mexedor para café e cadeados. Lote 4.
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Aquisição pela APPA de garrafas térmicas, xícaras para café com pires, utensílios de copa, faqueiros, mexedor para café e cadeados. Lote 2.
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Aquisição pela APPA de garrafas térmicas, xícaras para café com pires, utensílios de copa, faqueiros, mexedor para café e cadeados. Lotes 1, 5 e 6.
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores englobando desratização, pulverizações, desalojamento de pombos, controle de animais domésticos em todas as áreas internas e externas, bem como o combate as larvas de mosquito em poças d'água nas áreas públicas sob responsabilidade da APPA, artrópodes como escorpiões, abelhas, etc.
Prazo do Contrato: 30 meses.
Objeto: Prestação de serviços de prontidão e atendimento a fauna em caso de emergências ambientais, em cumprimento à Resolução CONAMA 398/2008, aos Planos de Emergência Individual (PEI) da Portos do Paraná, ao Manual de Boas Práticas para o manejo de fauna atingida por óleo (Ibama, 2018), e ao Plano de Proteção à Fauna da Portos do Paraná (PPAF).
Prazo do Contrato: 30 meses.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados na execução dos Serviços de Saúde Ocupacional, inclusos serviços de medicina do trabalho, enfermagem do trabalho e realização dos exames médicos previstos na NR7 (admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e complementares que se fizerem necessários), constantes no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO para os funcionários da empresa Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da Empresa RCZ1 Clínica Médica E Medicina Do Trabalho LTDA para Apex Saúde Inteligente e Serviços LTDA, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº. 21.281.178-5, que passa a fazer parte do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas, visando à inscrição de empregados públicos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no curso in company de inglês corporativo, com ênfase em portos, promovido pela empresa Central English, CNPJ 16.782.322/0001-70, com carga horária total de 72 (setenta e duas) horas, sendo que as aulas serão ministradas no total de 03 (três) horas por semana, em 02 (duas) aulas de 1,5 horas (uma hora e meia) cada, com datas a serem definidas em conjunto com a contratada.
Prazo do Contrato: 24 semanas.
Objeto: Execução dos programas ambientais previstos na etapa “durante a obra” do derrocamento submarino de altos fundos do maciço rochoso das pedras Palanganas, no âmbito da Licença de Instalação (L.I.) nº 1144/2016 emitida pelo Ibama.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 070/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de julho de 2024, restando fixada a data do término o dia 10 de julho de 2025.
Objeto: Prestação de serviços de clipping de informações publicadas nos Diários Oficiais e Diários da Justiça em todo o território nacional relativas à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Contratação de Curso de Capacitação para Implementação de Escritórios de Projetos (PMO) na APPA, a ser realizado In Company.
Prazo do Contrato: Até dia 31 de dezembro de 2023.
Objeto: Aquisição ordinária de 4 (quatro) separadores magnéticos para as correias transportadoras de 54” do COREX, em atendimento as necessidades da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
Prazo do Contrato: 90 dias.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo dos quantitativos presentes no contrato nº 067/2023-APPA, bem como a prorrogação do seu prazo de vigência.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de locação de 10 (dez) bebedouros industriais, incluindo instalação e remoção dos equipamentos, redistribuição, manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna, além do material necessário ao regular funcionamento, com previsão de troca de equipamentos com defeito.
Prazo do Contrato: 30 meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço continuado de segurança patrimonial armada e desarmada, bem como controle de acesso de pessoas e veículos, incluindo-se seus respectivos credenciamentos às áreas e instalações da APPA, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 20 (vinte) vigilantes armados, em virtude da criação de 05 (cinco) Postos de Serviços de Vigilância para complementação do efetivo de segurança da Portos do Paraná.
Valor: R$ 1.286.523,15.
Contrato 064 - Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior do Brasil Export C.E.B.E LTDA
Objeto: Participação da Portos do Paraná, no projeto BRASIL EXPORT, que inclui o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária e o Fórum Sul Export, que visam debater as questões que impactam o sistema logístico portuário, vencer os desafios e vislumbrar novos horizontes.
Prazo do Contrato: Até dia 31 de dezembro de 2023.
Objeto: Contratação de curso de capacitação relacionado às atualizações dos processos referentes ao E-Social, a ser realizado In Company.
Prazo do Contrato: Até dia 31 de dezembro de 2023.
Objeto: Contratação de LAVANDERIA INDUSTRIAL para higienização dos uniformes operacionais, roupas e acessórios de combate a incêndio e equipamentos de proteção individual da brigada de incêndio da Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 062/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2024, restando fixada a data do término o dia 05 de junho de 2025.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 3,688020%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 836,44 (Oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.748.981-2, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens para transportes terrestres, aquaviários e aéreos nacionais e internacionais, atendimento na emissão de apólices de seguro viagem internacional, transfers, locações de veículos, vans, aeronaves, micro- ônibus e ônibus, fretamento, reserva de hotéis em situações pontuais, em território nacional e no exterior, para trechos diversos à escolha da contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, quando solicitado e autorizado pela Central de Viagens da APPA, por meio de atendente remoto 24 horas, via e-mail, telefone e ferramenta de agendamento on-line (OBT – Online Booking Tool).
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 061-2023, tendo em vista que o saldo contratual não será suficiente até o encerramento do prazo de execução.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 061/2023-APPA, pelo período de mais 02 (dois) meses, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de junho de 2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença do software HYPACK®, para uso nesta APPA, incluindo suporte técnico com garantia de instalação e atualização de versões, por 12 meses.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento e avaliação dos bens de operacionais móveis, imóveis, inventário, cálculo de vidas úteis e teste de Impairment (teste do valor recuperável), levantamento topográfico e fundiário dos ativos do Complexo Portuário da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, incluindo áreas arrendadas, assim como assessoria contábil para registro do resultado apresentado.
Prazo do Contrato: 390 dias.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 4,496270%, no período compreendido entre março/2023 a fevereiro/2024, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 45.412,33 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.197.959-1.
Objeto: Contratação de Sistema de Agendamento de Conferência Remota, para atendimento à legislação da Receita Federal do Brasil, compreendendo instalação, configuração, suporte e garantia por 12 meses.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do Item 03 – Suporte e solução, do Contrato nº 057/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2024, com a consequente prorrogação do prazo de vigência, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.408.904-0.
Valor: R$ 78.512,66.
Objeto: Aquisição pela APPA de bebedouros de mesa, tipo elétrico, para água natural e gelada, com entrega parcelada, em atendimento as necessidades da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
Prazo do Contrato: 150 dias.
Objeto: Fornecimento de Licenças de atualização para o Software Security Center Genetec, parametrização do sistema com acompanhamento assistido, manutenção e suporte técnico especializado 24x7, durante 12 meses, treinamento oficial do fabricante e treinamento operacional.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo dos quantitativos presentes no contrato nº 055/2023-APPA.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 055/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2024, restando fixada a data do término o dia 06 de junho de 2025.
Objeto: Contratação de Perícia Técnica de Engenharia, com o objetivo de investigar e emitir parecer técnico conclusivo sobre as causas do incidente ocorrido em 09/04/2023, durante a operação de importação do produto Nafta, Navio Stolt Sisto, considerando os procedimentos operacionais previstos e efetivamente realizados pelo Operador Portuário, e a documentação de projeto, montagem e manutenção do duto L1-12” do Terminal Portuário TERIN.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Fornecimento e instalação de atualização do software CPJ 3C – Controle de Processos Judiciais, bem como o serviço de manutenção mensal dos sistemas e módulos complementares.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 053/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2024, restando fixada a data do término o dia 20 de maio de 2025.
Objeto: Fornecimento de cabos especiais dos Shiploaders do Berço 201 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 90 dias.
Objeto: Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para elaborar os projetos de SPDA, conforme a ABNT NBR 5419, nas instalações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
Prazo do Contrato: 4 meses.
Objeto: Aquisição pela APPA de DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO da linha 5 do Berço 214 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 60 dias.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação completa, em atendimento à demanda da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prestação de serviços de manutenções corretivas, suporte técnico e atualizações de software nos seguintes itens da Automação de Pesagem, instalados nas dependências dos Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 046/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2024, restando fixada a data do término o dia 07 de maio de 2025.
Contrato 045 - Associação dos Operadores Portuários do Corredor Oeste de Exportação dos Portos de Paranguá - AOCOP
Objeto: Cooperação mútua para a realização das operações, limpezas, serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos e instalações de uso público comum do Berço 201 da APPA, contemplando os aspectos ambientais e de segurança.
Prazo do Contrato: 5 anos.
Objeto: Prestação de serviços de construção de muro, nas adjacências da Vila da Madeira sob responsabilidade do Porto de Paranaguá, incluindo materiais, mão de obra e todos os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços sob responsabilidade do Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: 120 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2023-APPA, restando fixada a data do término para o dia 15 de novembro de 2023.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e instalação de defensas, escadas de acesso ao píer, cabeços de amarração, chapas expandidas e espaçadores flutuantes, de modo a manter a infraestrutura de acostagem do Porto de Paranaguá em condições adequadas, com fornecimento de mão de obra exclusiva.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e supressão dos quantitativos presentes no contrato nº 043/2023-APPA.
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção e Calibração para os Etilômetros BAF 300 (I), para a realização de testagem de álcool nos trabalhadores envolvidos nas operações realizadas nas áreas de responsabilidade da PORTOS DO PARANÁ.
Prazo do Contrato: 120 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2023-APPA, por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 02 de agosto de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 29 de novembro de 2023.
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada, capina, jardinagem, poda e corte de árvores, nas áreas dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, bem como a remoção e destinação adequada dos resíduos gerados nestas atividades, com o fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais, equipamentos, ferramentas, veículos e combustível conforme escopo.
Prazo do Contrato: 30 meses.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo dos quantitativos dos Itens 1.6.1 e 2 presentes no contrato nº 039/2023-APPA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de faixas personalizadas, por demanda, para a Administração dos Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prestação de serviços de o emergencial de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, de Vale Alimentação e Refeição, com recargas mensais, destinados aos empregados públicos da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, empresa pública não vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com a celebração de contrato contendo cláusula resolutiva que estabeleça a sua extinção, logo após a conclusão do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 1223/2022, protocolo 18.774.284-6.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Contratação de empresa de Consultoria para prestação de serviços de Engenharia do Proprietário para realizar o acompanhamento, supervisão técnica e apoio à fiscalização em todas as etapas de implantação do empreendimento denominado Cais Leste –“Moegão”, conforme contratação semi-integrada referente à elaboração dos projetos executivos e implantação das obras, Protocolo nº 18.295.646-5, Edital de Licitação nº 06/2022-APPA, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços.
Prazo do Contrato: 20 meses.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para substituição da cobertura existente da Sede Administrativa da APPA, incluindo instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica na edificação, conforme escopo.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 033/2023-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 25 de outubro de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 23 de dezembro de 2023.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 033/2023-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 24 de dezembro de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 23 de fevereiro de 2024.
Objeto: Prestação de serviços de de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, no fornecimento de Coffee Break (tipo 1, 2 e 3) e Almoço/Jantar (tipo 1) para eventos e reuniões promovidos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Aquisição pela APPA de Produtos Regionais, a tradicional Bala de Banana de Antonina.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Contratação de assinatura do jornal Folha do Litoral News, jornal de abrangência municipal, agente de integração para o desenvolvimento social, econômico e cultural é alicerçado na informação confiável e de qualidade gráfico editorial.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Contratação de assinatura anual para acesso a sistema/ferramenta de pesquisa e de comparação de preços praticados no âmbito do Setor Público, para fins de subsidiar, com relatórios gerados por esse meio, os processos de aquisição de bens e contratação de serviços gerais.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em registro de marca e logomarca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 025/2023-APPA, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24 de março de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 23 de março de 2025.
Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das obras dos 6 (seis) novos trapiches nas comunidades de Amparo, Eufrasina, Europinha, Ilha do Teixeira, Piaçaguera e Vila Maciel, situados na área de influência direta da dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá-PR, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução dos serviços, bem como a destinação final dos materiais residuais provenientes da obra.
Prazo do Contrato: 360 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 023/2023-APPA, por 115 (cento e quinze) dias, contados a partir do dia 03 de março de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 26 de junho de 2024.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 023/2023-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 26 de junho de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 24 de agosto de 2024.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 023/2023-APPA, por 55 (cinquenta e cinco) dias, contados a partir do dia 25 de agosto de 2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, com fornecimento de mão de obra exclusiva.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 022/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2024, restando fixada a data do término o dia 06 de março de 2025.
Objeto: Aquisição pela APPA de equipamentos de resgate para situações de emergência em atividades de espaços confinados e trabalhos em altura realiazados nas operações portuárias.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Contratação de empresa e Tecnologia da Informação para fornecer, em modalidade de SaaS – Software como Serviço, uma Solução Integrada de Gestão Empresarial, doravante denominada simplesmente como Solução, que contemple os requisitos funcionais, não funcionais e tecnológicos para a Gestão Integrada dos Processos de Negócios na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, doravante denominada simplesmente como Portos do Paraná.
Prazo do Contrato: 49 meses.
Objeto: O valor do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 4,819250%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 2.444.679,99 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.563.078-1, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos programas ambientais previstos na etapa “durante a obra” do derrocamento submarino de altos fundos do maciço rochoso das pedras Palanganas, no âmbito da Licença de Instalação (L.I.) nº 1144/2016 emitida pelo Ibama.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato fornecimento de acesso individual por 8 usuários ao sistema conhecido como “Jusbrasil PRO”, acessado por meio do site https://www.jusbrasil.com.br/, cujo email e senha são de escolha do usuário.
Prazo do Contrato: 24 meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica predial e industrial (corretiva e preventiva) nas instalações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda.
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 apresentada pela contratada, registrada no MTE sob o nº PR002077/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mailing jornalístico – com dados de contato (e-mail) de jornalistas e de veículos de todo o Brasil - e em ferramenta de distribuição de press releases aos contatos obtidos via mailing jornalístico e aos contatos da Gerência de Comunicação e Marketing (GCOM).
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 012/2023-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, restando fixada a data do término o dia 23 de janeiro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliar as condições gerais das edificações pertencentes à Administrações dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA para elaboração de Laudo Técnico de Inspeção Predial com um plano de manutenção.
Prazo do Contrato: 360 dias.
Objeto: Contratação de Seguro Compreensivo de Operador Portuário para garantia de Responsabilidade Civil e Bens Patrimoniais da APPA, conforme estabelecido no Processo SUSEP nº 15414.003688/2003-46 (Anexo V) e seus anexos para Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de remoção, segregação, espalhamento e destinação final/reaproveitamento dos resíduos ao terreno vizinho da APPA, na região da Vila da Madeira.
Prazo do Contrato: 180 dias.
Objeto: Contratação de empresa(s) de Engenharia e/ou Arquitetura para construção, na modalidade empreitada por preço global, do Edifício denominado Novo Almoxarifado da APPA.
Prazo do Contrato: 15 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 007/2023-APPA, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de abril de 2024, restando fixada a data do término o dia 15 de agosto de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 007/2023-APPA, pelo período de mais 60(sessenta) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2024, restando fixada a data do término o dia 14 de outubro de 2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de copa de cozinha personalizada atendendo as especificações do termo de referência, visando a recomposição da copa localizado no piso superior do Palácio Taguaré.
Prazo do Contrato: 60 dias.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato Contratação de empresa(s) de Engenharia para realização, na modalidade semi- integrada, da elaboração dos projetos executivos e implantação do empreendimento denominado Cais Leste – “Moegão”, que visa a centralização da descarga ferroviária em uma moega exclusiva, otimizando a capacidade de recepção e distribuição de cargas no Porto de Paranaguá, segundo justificativas e especificações presentes no Edital, Termo de Referência, Projeto Básico e demais elementos anexados pelo setor requisitante. O projeto consiste na construção de um sistema de descarga ferroviária e alimentação de grãos e farelos aos terminais integrantes do COREX (Corredor de Exportação), localizados no setor Cais Leste, Porto de Paranaguá. O sistema é formado por: Moegas ferroviárias, sistema de transporte vertical (elevadores de canecas), sistema de transporte horizontal (transportadores de correia), sistema de transferência de produto (torres de transferência), sistema de alimentação dos terminais (torres de alimentação), balanças (ferroviárias e integradoras), utilidades, prédio administrativo e prédio de manutenção.
Prazo do Contrato: 20 meses.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Cessão Gratuita, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, de 1.000 m² (mil metros quadrados), localizada na área Barão de Teffé, no Porto de Antonina, destinadas a implantação de estrutura modular para a realização de atividades escoteiras, educacionais, esportivas e sociais que atenderão crianças e jovens da Comunidade de Antonina.
Prazo do Contrato: 20 anos
Objeto: Ação pedagógica visando capacitar os professores e alunos da rede municipal de ensino que atuam com as turmas de 5º ano para o acompanhamento das visitas ao Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: até o final do ano letivo de 2023.
Objeto: Ação pedagógica visando capacitar os professores e alunos da rede municipal de ensino que atuam com as turmas de 5º ano para o acompanhamento das visitas ao Porto de Paranaguá.
Prazo do Contrato: até o final do ano letivo de 2023.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar e instrumentalizar a contratação de serviços de publicidade institucional da ENTIDADE RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS, contratados através da SECC, nos termos da Lei Estadual nº 15.608/2007 e das Leis Federais nº 12.232/10, nº 4.680/05 e nº 8.666/93.
Valor: 6.500.000,00
Prazo do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023
Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da denominação do ÓRGÃO GERENCIADOR responsável pelo Termo de Cooperação n. 077/2022 em virtude da Reforma Administrativa do Estado do Paraná (realizada por meio da Lei nº 21.352/2023).
Parágrafo Primeiro: o ÓRGÃO GERENCIADOR, denominado SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA CULTURA – SECC, CNPJ n. 77.998.904/0001-82, passa a utilizar a denominação SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO – SECOM, CNPJ n° 49.179.188/0001-76, conforme informações e documentação contida no Processo Administrativo 20.140.377-4, que passa a fazer parte do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: prestação de serviços de demolição dos Armazéns 10A, 6C, paredes remanescentes do armazém 6D, e demais edificações alocadas no terreno do atual almoxarifado da APPA, incluindo a construção de muros no entorno, drenagem e destinação final dos resíduos, incluindo materiais, mão de obra e todos os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços.
Valor: R$ 589.000,00
Prazo do Contrato: 180 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2022-APPA, por 50 (cinquenta) dias, contados a partir do dia 13 de julho de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 31 de agosto de 2023.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em disponibilização de sistema de comunicação IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 250 aparelhos de telefonia IP, em regime de comodato, em atendimento as necessidades da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 350.000,00
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 074/2022-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 23 de dezembro de 2024, restando fixada a data do término o dia 22 de dezembro de 2026.
Valor: R$ 350.000,00.
Objeto: prestação de serviços de clipping jornalístico com plataforma (ferramenta de inteligência de mídia e monitoramento social) capaz de acompanhar com agilidade a presença da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina em veículos de mídia sejam jornais, revistas, rádios, emissoras de televisão, portais de internet, blogs, mídias sociais tanto em nível regional, estadual e nacional.
Valor: R$ 39.799,80
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: O valor do contrato fica reajustado pelo índice IPCA, acumulado em 4,819250%, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.283.174-3.
Objeto: prestação de serviços de Licenciamento de uso e treinamento para plataforma de conscientização em segurança da informação por meio do conceito de Gamificação.
Valor: R$ 42.696,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 071/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 17 de novembro de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 071/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2024, restando fixada a data do término o dia 17 de novembro de 2025.
Valor: R$ 44.909,89.
Objeto: O objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o DER-PR e a APPA é estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES para promover ações conjuntas de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas, através do controle tecnológico de materiais.
Valor: Contrato firmado em caráter não oneroso
Prazo do Contrato: 24 meses
Contrato 069 - Centro de Estudos em Logística, Transportes e Comércio Exterior do Brasil Export C. E. B. e LTDA
Objeto: participação da Portos Do Paraná, no projeto BRASIL EXPORT, que inclui o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura, que visa debater as questões que impactam o sistema logístico portuário, vencer os desafios e vislumbrar novos horizonte.
Valor: R$ 107.000,00
Prazo do Contrato: Até o dia 31 de dezembro de 2022
Objeto: prestação de serviços de avaliação patrimonial para a realização de levantamento e avaliação dos bens imóveis, equipamentos e ativos de duas áreas denominadas de áreas 01 e 02.
Valor: R$ 13.500,00
Prazo do Contrato: 100 dias
Objeto: contratação da empresa, para ministrar cursos de capacitação “IN COMPANY”, na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 58.618,00
Prazo do Contrato: Até 01 de dezembro de 2022
Objeto: Contratação de 41 (quarenta e uma) vagas para participação no Curso de Ferramentas para Gestão e Riscos (Ênfase em Portos) idealizado pela Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal de Fluminense, a ser realizado no segundo semestre de 2022 na modalidade remota/síncrona.
Valor: R$ 36.900,00
Prazo do Contrato: Até 28 de outubro de 2022.
Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, para atuar nos processos de alienação realizados pela APPA, conforme as especificações constantes no Edital.
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Elaboração e desenvolvimento do projeto executivo, fabricação, montagem, fornecimento e substituição do sistema de translação do carregador denavios SL-06, incluindo o comissionamento, teste e partida (startup) do novo sistema, entregando-o em plenas condições de operação e funcionamento.
Valor: R$ 9.554.027,00
Prazo do Contrato: 150 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2022-APPA, por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 06 de março de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 03 de julho de 2023.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2022-APPA, por 35 (trinta e cinco) dias, contadosa partir do dia 04 de julho de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 07 de agosto 2023.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a elaboração de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos Cível e Trabalhista em que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Portos do Paraná), figure como parte da relação processual.
Valor: R$ 361.000,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Execução de pavimentação em concreto, na região onde se encontrava a edificação demolida do Silo Vertical de 10.000 toneladas do Porto de Paranaguá, incluindo a preparação da base e sub-base, adequações no sistema de drenagem e serviços complementares para tornar a área apta às demandas operacionais, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência e edital.
Valor: R$ 1.659.000,00
Prazo do Contrato: 120 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2022-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 05 de fevereiro de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 05 de abril de 2023.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo moto-gerador a diesel instalados nas dependências da Administação dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecias no termo de referência, edital e anexos.
Valor: R$642.450,00
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Razão Social da Contratada de: PROTEC COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; para POWERTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para readequação do sistema de alimentação de energia elétrica da Faixa Portuária do Porto de Paranaguá, segundo justificativa e especificações presentes no Edital, Termo de Referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Valor: R$1.670.000,00
Prazo do Contrato: 6 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2022-APPA, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 26 de março de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 23 de junho de 2023.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 058-2022, tendo em vista a necessidade alteração do nível de tensão de fornecimento de energia, no valor de R$ 152.582,33 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), que representa o percentual de 9,14% (Nove inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor total do Contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.360.545-5, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 058/2022-APPA, pelo período de mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 19 de março de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 058/2022-APPA, pelo período de mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de março de 2024, restando fixada a data do término o dia 17 de junho de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 058/2022-APPA, pelo período de mais 60 (noventa) dias, a partir do dia 17 de junho de 2024, restando fixada a data do término o dia 16 de agosto de 2024.
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, de Vale Alimentação e Refeição, com recargas mensais, destinados aos empregados públicos da APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, visando à aquisição de gênero alimenícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$4.812.355,80
Prazo do Contrato: 180 dias
Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, para atuar nos processos de alienação realizados pela APPA, conforme as especificações constantes no Edital.
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração e revisão de cálculos judiciais na esfera trabalhista, bem como na emissão de pareceres técnicos, fornecendo subsídios de impugnação à área jurídica, tudo isso relacionado aos processos em que a Portos do Paraná figure como parte ou interessada na relação jurídica processual, conforme justificativas, quantidades e demais especificações estabelecidas no termo de referência e edital.
Valor: R$115.000,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 054/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 14 de setembro de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 054/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2024.
Valor: R$ 80.500,00.
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em Parada Programada, em atendimento as necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações do Termo de Referência, documentos anexados pelo setor demendante e demais elementos do Edital. Lote 5.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Razão Social da Contratada de: PROTEC COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; para POWERTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em Parada Programada, em atendimento as necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações do Termo de Referência, documentos anexados pelos setor demandante e demais elementos do Edital. Lote 4.
Valor: R$695.000,00
Prazo do Contrato: 150 dias
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em Parada Programada, em atendimento as necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações do Termo de Referência, documentos anexados pelos setor demandante e demais elementos do Edital. Lote 3.
Valor: R$3.196.000,00
Prazo do Contrato: 150 dias
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em Parada Programada, em atendimento as necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações do Termo de Referência, documentos anexados pelos setor demandante e demais elementos do Edital. Lotes 1 e 2.
Valor: R$10.500.00,00
Prazo do Contrato: 150 dias
Objeto: altera-se a Razão Social da Empresa Fôrma e Fórma Indústria Metalúrgica LTDA para Emport Engenharia e Manutenção Portuária LTDA, conforme juntificativas constantes no Processo Administrativo nº 19.638.547-9, que passa a fazer parte do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental das obras de Ampliação do Pátio de Triagem do Porto Organizado de Paranaguá, Município de Paranaguá - PR, pelo prazo de 30 meses, segundo justificativa e especificações presentes no Edital, Termo de Referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Valor: R$ 799.000,00
Prazo do Contrato: 30 meses
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 4,184710%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 30.184,62 (Trinta mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.312.328-9, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Elaboração de projeto e execução de adequação e modernização do sistema de automação do Corredor de exportação do Porto de Paranaguá - COREX.
Valor: R$ 325.768,00
Prazo do Contrato: 3 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2022, por 27 (vinte e sete) dias, contados a partir do dia 27 de novembro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 23 de dezembro de 2022, sem acréscimo de valor.
Objeto: Prestação de Serviços TV Corporativa, incluindo a locação, instalação, manutenção e gerenciamento de equipamento e serviços.
Valor: R$ 60.393,84
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 045/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 31 de agosto de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 045/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2024.
Valor: R$ 64.937,11.
Objeto: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) Contêineres - divididos em 02 Lotes - para utilização sob demanda de setores da Portos do Paraná.
Valor: R$192.780,00
Prazo do Contrato: 1 ano.
Objeto: Prorroga-se o Lote 01 do Contrato nº 044/2022-APPA, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2023, restando fixada a data do término o dia 03 de agosto de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Lote 01 do Contrato nº 044/2022-APPA, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2023, restando fixada a data do término o dia 03 de fevereiro de 2024, bem como o lote 02 pelo período de mais 01 (um) ano, a partir de 04 de agosto de 2023, restando fixada a data de 03 de agosto de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Lote 01 do Contrato nº 044/2022-APPA, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2024, restando fixada a data do término o dia 01 de agosto de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Lote 01 do Contrato nº 044/2022-APPA, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 02 de agosto de 2024, restando fixada a data do término o dia 28 de janeiro de 2025, bem como o lote 02 pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2024, restando fixada a data de 03 de agosto de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA), a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental das obras de Ampliação do Cais de Acostagem do Porto Organizado de Paranaguá, município de Paranaguá - PR, junto ao IBAMA, pelo prazo de 24 meses.
Valor: R$588.330,00
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 043/2022-APPA, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de agosto de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 12 de agosto de 2025.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 3,935830%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 19.682,32 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.325.107-4, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação de Participação em curso de especialização (Pós-Graduação) "Marter en Logistica y Gestión Portuaria" (07 vagas).
Valor: US$59.850,00
Prazo do Contrato: 10 meses
Objeto: Formalização do interesse comum das Partes em viabilizar o início dos estudos preliminares objeto do presente instrumento, bem como a oficialização da anuência da APPA para que a TCP execute os referidos estudos.
Valor: Doação de Estudo Preliminar
Prazo do Contrato: 8 meses
Objeto: Centralização pelo Contratante no Banco, de 100% dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Contratante, com atualmente 522 funcionários, lançados em contas correntes do funcionalismo público no Banco, abrangendo funcionário ativos e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Contratante.
Valor: Valor conforme execução de contrato
Prazo do Contrato: 60 meses
Objeto: O valor das tarifas que constam no Anexo 8 do Contrato 038/2022-APPA fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 3,335650%, no período compreendido entre junho/2023 a maio/2024, a incidir a partir de 05 de julho de 2024, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.334.848-3, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR.
Valor: Conforme Art 24º, § único, do Decreto nº 21.981/1932, fica definida a percentagem de 5% (conco por cento) sobre o montante arrecadado no leilão como taxa de comissão a ser paga ao leiloeiro, arcada pelo arrematante.
Prazo do Contrato: 60 meses
Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas para participação no III Encontro Nacional - Compliance, Integridade, Lei Anticorrupção e LGPD, idealizado pela Premier Treinamentos, a ser realizado nos dias 9 e 10 de junho na cidade de Curitiba-PR.
Valor: R$15.084,00
Prazo do Contrato: 2 dias
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e atendimento na emissão de seguro de assistência em viagem internacional, transfers, locação de veículos, vans, micro-ônibus e ônibus dentro do território nacional, quando autorizado pela Central de Viagens da APPA, e após solicitado, por meio de atendente remoto 24 horas, via e-mail, telefone e ferraenta "on-line" de auto agendamento (self-booking), em regime de empreitada por preço unitário.
Valor: R$651.500,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Fornecimento de estrutura de móveis planejados para dois ambientes, acabamentos, piso, iluminação, ar condicionado incluindo-se a entrega/instalação e assistência técnica e demais equipamentos para as novas salas da Diretoria Jurídica na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, na cidade de Paranaguá/PR.
Valor: R$120.000,00
Prazo do Contrato: 60 dias
Objeto: fgnfdndO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2022-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 23 de agosto de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 21 de outubro de 2022.
Prazo do Contrato: 60 dias
Objeto: Construção de rampas de acessibilidade a ser instalada no Prédio Administrativo da APPA, no local onde está instalado a ANTAQ.
Valor: R$60.000,00
Prazo do Contrato: 270 dias
Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos e motocicletas para atendimento as demandas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre.
Valor: R$4.989.999,84
Prazo do Contrato: 30 meses
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da Emrpesa Unidas Veículos Especiais S.A. para Localiza Veículos Especiais S.A., conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 19.609.386-9, que passa a fazer parte do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 030/2022-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 09 de julho de 2024, restando fixada a data do término o dia 09 de julho de 2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada em varrição de área portuária e vias públicas, com fornecimento de equipamento de varrição mecanizada sobre chassis, operador, combustível, sistema de monitoramento online e via GNSS, manutenção, bem como transporte e destinação final dos resíduos sólidos da varrição do Porto Organizado de Paranaguá.
Valor: R$11.675.500,00
Prazo do Contrato: 36 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 029/2022-APPA, pelo período de mais 30 (trinta) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 12.698.091,72.
Objeto: Aplicação de reajuste ao saldo contratual pelo Índice IPCA acumulado em 4,65%.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 3,925600%, no período compreendido entre abril/2023 a março/2024, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 259.564,17 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.364.389-2.
Objeto: Convênio Educacional para execução do "Projeto Porto Escola - Educação Para Sustentabilidade"
Valor: O presente Convênio não ensejará qualquer espécie de repasse financeiro, devendo cada um dos partícipes arcar com todos os encargos salariais, fiscais, sociais e trabalhistas dentre outros relacionados às ações sob sua responsabilidade decorrentes do presente Convênio.
Prazo do Contrato: Fim do ano letivo de 2022
Objeto: Aquisição de 30 armários tipo Insalubre "Locker" para utilização pelo efetivo da Guarda Portuária da Unidade Administrativa de Segurança Portuária, para armazenamento individual de equipamento de uso restrito.
Valor: R$30.997.80
Prazo do Contrato: 195 dias
Objeto: Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e atendimento na emissão de seguro de assistência em viagem internacional, transfers, locações de veículos, vans, micro-ônibus e ônibus dentro do território nacional, quando autorizado pela Central de Viagens da APPA.
Valor: R$68.000,00
Prazo do Contrato: 360 dias
Objeto: Contratação de operadora de Plano de Odontológica Empresarial com cobertura em todo o território nacional, devidamente autorizado pela Agênvia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando a prestação de assistência odontológica de acordo com as coberturas previstas no Rol de Procedimento da ANS.
Valor: R$252.914,40
Prazo do Contrato: 30 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 024/2022-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 06 de maio de 2024, restando fixada a data do término o dia 05 de maio de 2026.
Objeto: Prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférias - SPDA, para realizar disgnóstico conforme a ABNT NBR 5419 nas instalações da APPA.
Valor: R$118.500,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Contratação de Laudo Técnico de Engenharia, referente a ocorrência de desabamento de parte do telhado do armazém 6C, atual almoxarifado da APPA, sucedido no dia 08/03/2022.
Valor: R$93.200,00
Prazo do Contrato: 210 dias
Objeto: Prestação de serviços de manutenção técnica de hardware on-site para equipamentos de processamento instalados no Data Center da APPA, composta por servidores de rack.
Valor: R$25.548,00
Prazo do Contrato: 18 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 021/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2023, restando fixada a data do término o dia 23 de março de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 021/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2024, restando fixada a data do término o dia 23 de março de 2025.
Objeto: Cessão gratuita e provisória do bem imóvel, de propriedade da APPA localizado na Rua Engenheiro Luiz Augusto de Leão Fonseca, nº 81, nas Coordenadas 25º 27’ 8,9” e 48º 41’ 13,6”, no município de Antonina – Paraná.
Valor: Sem repasses financeiros por ser a cessão de um imóvel da APPA a pedido da ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), através da racionalização do uso dos bens públicos com o fito de melhor atendimento ao interesse da população.
Prazo do Contrato: 64 meses
Objeto: Contratação de assinatura anual para acesso a sistema/ferramenta de pesquisa e de comparação de preços praticados no âmbito do Setor Público, para fins de subsidiar, com relatórios gerados por esse meio, os processos de aquisição de bens e contratação de serviços gerais, da APPA.
Valor: R$10.865,00
Prazo do Contrato: 18 meses
Objeto: Aquisição de dois separadores magnéticos para as correias transportadoras de 54" no COREX (Corredor de Exportação).
Valor: R$367.000,00
Prazo do Contrato: 270 dias
Objeto: Convênio Educacional para execução do "Projeto Porto Escola - Educação Para Sustentabilidade"
Valor: O presente Convênio não ensejará qualquer espécie de repasse financeiro, devendo cada um dos partícipes arcar com todos os encargos salariais, fiscais, sociais e trabalhistas dentre outros relacionados às ações sob sua responsabilidade decorrentes do presente Convênio.
Prazo do Contrato: Fim do ano letivo de 2022
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para a Administração dos Portos do Paraná - APPA, lotes 7, 8 e 9.
Valor: R$9.247,13
Prazo do Contrato: 210 dias
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para a Administração dos Portos do Paraná - APPA, lote 4.
Valor: R$25.005,87
Prazo do Contrato: 210 dias
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para a Administração dos Portos do Paraná - APPA, lotes 2, 3 e 5.
Valor: R$14.725,00
Prazo do Contrato: 210 dias
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para a Administração dos Portos do Paraná - APPA, lotes 1 e 6.
Valor: R$2.196,98
Prazo do Contrato: 210 dias
Objeto: Prestação de serviços de planejamento tributário, assessoria contábil e tributária, pré-auditoria financeira/contábil, suporte a implementação do objeto deste termo no Sistema de Gestão Empresarial ERP e apoio a Diretoria Administrativa e Financeira que propiciem agilidade, segurança e condições técnicas para a realização de tarefas de comunicação formal entre a Portos do Paraná e as instituições brasileiras e estrangeiras envolvidas, bem como na divulgação da Empresa para a sociedade e potenciais parceiros.
Valor: R$2.700.00,00
Prazo do Contrato: 66 meses
Objeto: Acordo a Cooperação Técnica para a realização das operações relativas a serviços logisticos ferroviários, em todo trecho ferroviário público da APPA que necessitem ser utilizados pela RUMO.
Valor: O presente Acordo não implicará o pagamento de taxas, tarifas, reembolso ou ressarcimento de qualquer espécie a outra Parte.
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Acordo, passando a redação da CLÁUSULA DÉCIMA – PRAZO, DENÚNCIA E ENCERRAMENTO, Subcláusula 10.1., a viger com a seguinte redação:
“10.1. O Acordo iniciará sua vigência na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses e será prorrogado automaticamente a cada 12 meses até o limite de 5 anos, salvo se comunicado de forma diversa por quaisquer das Partes, em até (30 (trinta) dias antes do seu encerramento.”
Objeto: Contração de Seguro compreensivo de Operador Portuário para garantia das Responsabilidade Civil e Bens Patrimoniais da APPA com cobertura adicional de perda de receita bruta, exclusivamente na extensão do novo berço de atracação nº 201 e seus equipamentos.
Valor: R$926.896,84
Prazo do Contrato: 18 meses
Objeto: Aquisição de material de sinalização de vias para demarcação e/ou delimitação de áreas públicas e ambientes de trabalho da APPA e em operações de segurança de interesse da UASP - Guarda Portuária da APPA.
Valor: R$212.112,00
Prazo do Contrato: 195 dias
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva no elevador do Edifívio Palácio Dom Pedro II, pertencente a APPA, com fornecimento de peças e insumos necessário a execução dos serviços.
Valor: R$ 18.000,00
Prazo do Contrato: 18 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 006/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2023, restando fixada a data do término o dia 03 de fevereiro de 2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e substituição das baterias da UPS da Subestação Principal da APPA.
Valor: R$47.620,00
Prazo do Contrato: 9 meses
Objeto: Fornecimento de Apólice de Seguro de respomsabilidade Civil (D&O) de Diretores, Administradores, Conselheiros, membro da CPLC (Comissão Permanente de Licitações e Contratos), Pregoeiros e Coordenadores tendo como tomadora a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), para indenizações de valores relativos a condenações pecuniárias, acordos e despesas de defesa incorridos por conta de reclamação feita contra o(s) segurado(s), em razão de ocorrência eventos indenizáveis por esta modalidade de seguro.
Valor: R$133.946,23
Prazo do Contrato: 18 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 003/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro 2023, restando fixada a data do término o dia 27 de janeiro de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 003/2022-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2024, restando fixada a data do término o dia 27 de janeiro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de coletores e caçambras, distribuições dos mesmos em locais determinados pelo Plano de Gerenciamento de Residuos Sólidos (PGRS) na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos gerados pela APPA.
Valor: R$10.502.024,70
Prazo do Contrato: 36 meses
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 5,90049% a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 544.412,64 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 19.827.55559-0.
Obejto: O valor do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 4,683540%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 326.805,56 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.562.320-3, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL, para prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada, para a realização de chamadas locais e de longa distância, com destino a telefone fixos e móveis, originadas de linhas analógiacas; 0800; PABX Virtual para a APPA.
Valor: R$ 312.454,92
Prazo do Contrato: 90 dias
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Valor: R$ 70.000,00.
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Termo de doação de duas Locomotivas Diesel Elétrica, marca Toshiba, ano de fabricação 1973, patrimônio nº 100.001.392.390 e 100.001.392.391.
Objeto: Termo de doação de uma Locomotiva Diesel Elétrica, marca Toshiba, ano de fabricação 1973, patrimônio nº 100.001.392.389.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar e instrumentalizar a contratação de serviços de publicidade institucional da ENTIDADE RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS, contratados através da SECC, nos termos da Lei Estadual nº 15.608/2007 e das Leis Federais nº 12.232/10, nº 4.680/05 e n°8.666/93.
Valor: R$ 3.200.000,00
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Correção da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 117-2021.
Objeto: Passam a fazer parte do Termo de Cooperação 117-2021 o Anexo I – Cronograma Físico-Financeiro e o Anexo II – Cronograma de Execução das Ações de Comunicação e Marketing.
Contrato 116 - Fundacion de La Comunidad Valenciana para la Investigación, Promoción Y Estudios Comerciales de Valenciaport
Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para modelagem e condições de configuração de sistema para gerenciamento de tráfego de navios em águas sob a jurisdição da Portos do Paraná (Vessel Traffic Management and Information System - VTMIS), com desenvolvimento de integração com o PortCDM (Processo de decisão colaborativa portuária) desta Autoridade Portuária.
Valor: R$ 3.844.110,19
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 116/2021-APPA, por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 27 de janeiro de 2024, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 26 de janeiro de 2026.
Objeto: Aquisição pela APPA de 108 (cento e oito) livros impressos visando a atualização e ampliação do acervo da biblioteca da Diretoria Jurídica - DJU, divididos em 12 (doze) lotes.
Valor: R$ 18.591,85.
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 115/2021-APPA, por (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de fevereiro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 06 de março de 2022.
Objeto: Supressão de quantitativos ao Contrato nº 115/2021-APPA, de 18 (dezoito) livros, equivalente ao percentual de 16,82% (dezesseis inteiros e oitenta e dois centésimos por cento).
Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento, ao FINCIONÁRIOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho formalizado e vigente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo.
Prazo do Contrato: 60 meses.
Objeto: Aquisição pela APPA de 96 (noventa e seis) bombonas de hipocloritos de sódio liquido com 12% de cloro ativo, para manter a concentração de cloro dentro dos limites regulares recomendadospara o consumo humano.
Valor: R$ 21.148,80.
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 113/2021-APPA, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de dezembro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 16 de dezembro de 2023.
Objeto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Objeto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Objeto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Objeto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Objeto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Objeto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Obejto: Termo de doação de material classificado como bica corrida, proveniente da britagem dos blocos de rochas removidos do leito marinho, da obra de derrocamento submarino dos altos fundos do maciço rochoso das palanganas.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica predial e industrial nas instalações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, com fornecimento de materiais sob demanda.
Valor: R$ 4.051.678,00.
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação e atualização "IN COMPANY", na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
Valor: R$ 17.340,00
Prazo do Contrato: 120 dias
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento 15 licenças de uso para software Microssoft Power BI Pro, pelo período de 12 meses, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte, a fim da construção de painéis interativos, dashboards, visualização, análise e exploração de dados.
Valor: R$ 15.338,70
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção do CNPJ constante no Contrato originário.
Objeto: Acrescenta-se ao contrato 4 (quatro) licenças, passando de 15 (quinze) para 19 (dezenove), com o valor de R$ 873,12 (oitocentos e setenta e três reais e doze centavos) cada, correspondente ao acréscimo 22,77% (vinte e dois inteiros e setenta e sete centésimos) do valor original do contrato.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 102/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 30 de novembro de 2024.
Objeto: Fornecimento de licenças para inclusão de câmeras no Software Security Desk Genetec, incluindo todos os componentes necessários para seu perfeito funcionamento, serviço de implantação, garantia, manutenção e suporte técnico especializado.
Valor: R$ 19.250,00
Prazo do Contrato: 10 dias
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da licença do software HYPACK, para uso nesta APPA, incluindo suporte técnico com garantia de instalação e atualização de versões.
Valor: R$ 24.600,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prestação de serviços de inspeção de pessoas, cargas, bagagens e veículos para detecção de intorpecentes com equipe K9 (condutor + cão de faro).
Valor: R$ 45.600,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 099/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2022, restando fixada a data do término o dia 06 de dezembro de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 099/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 06 de dezembro de 2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em prevenção e combate a incêndio, para realizar DIAGNÓSTICO do estado de conservação e conformidade dos sistemas hidráulicos de combate a incêndio, detecção, alarme e iluminação de emergência da APPA e elaborar MEMORIAL DESCRITIVO para a manutenção corretiva, preventiva, inspeção e testes operacionais periódicos desses sistemas.
Valor: R$ 136.116,25
Prazo do Contrato: 60 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2021-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 11 de março de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 09 de maio de 2022.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção para o Etilômetro BAF 300 (I), conforme especificações do item 03 do termo de referência, para a realização de testagem de álcool nos trabalhadores envolvidos na atividade portuária.
Valor: R$ 10.500,00
Prazo do Contrato: 90 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2021-APPA, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 11 de abril de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 09 de julho de 2022.
Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema completo de radiocomunicação digital, incluindo: Rádios Fixos e Portáteis, Central de Operação (Console de Despacho), Serviço Limitado Privado aprovado pela ANATEL, de forma que o sistema atenda as exigências da legislação pertinente, dentro da Frequência VHF ou UHF, bem como a instalação, implantação, treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e os demais insumos.
Valor: R$ 2.299.950,00
Prazo do Contrato: 60 meses
Objeto: Substituição de equipamento ofertado pela empresa contratada quando da apresentação de sua proposta.
Objeto: Fornecimento de imóveis sob medida, mobiliários prontos, objetos de decoração e equipamentos.
Valor: R$ 197.499,99
Prazo: 115 dias
Objeto: Curso na modalidade EAD (Ensino a Distância) em plataforma digital, com carga horária total de 18h, aos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e demais integrantes da Governança desta Autoridade Portuária.
Valor: R$ 49.600,00
Prazo: 03 meses
Objeto: Fornecimento de coffee break (tipo 1, 2 e 3) e almoços/jantares (tipo 1 e 2), por demanda, para eventos e reuniões promovidos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 159.000,00
Prazo:12 meses
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em parada programada para atendimento às necessidades do complexo do corredor de exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Lote 3
Valor: R$ 210.000,00
Prazo: 120 dias
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de manutenção (eletromecânica) em parada programada para atendimento às necessidades do complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 9.090.911,20
Prazo: 120 dias
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 2 por 60 dias, contados a partir do dia 26 de fevereiro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 27 de abril de 2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Edificações da APPA, visando adequar as instalações portuárias para atendimento as normas internacionais de segurança para controle de acessos e monitoramento (ISPS-CODE).
Valor: R$ 3.160.573,75
Prazo do Contrato: 6 meses
Objeto: Autorização da substituição do modelo da Câmera AXIS P1375-E inicialmente proposto para o modelo AXIS P1455-LE.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2021-APPA, por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 04 de maio de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 31 de maio de 2022.
Objeto: Correção da Cláusula Primeira constante no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 089/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2021-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de setembro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 30 de outubro de 2022.
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de Manutenção (eletromecânica) em Parada Programada para atendimento às necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 1.065.409,61
Prazo do Contrato: 120 dias
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 088/2021-APPA, por 30 (trinta) dias contados a partir do dia 05 de março de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 04 de abril de 2022.
Objeto: Cessão gratuita de uso de 1 (uma) máquina empilhadeira HYSTER DIESEL 7 toneladas, de prefixo 351, e de 1 (um) equipamento de solda completo.
Prazo do Contrato: 6 meses
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 087/2021-APPA, por 12 (doze) meses contados a partir do dia 18 de abril de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 17 de abril de 2023.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 087/2021-APPA, por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do dia 18 de maio de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 17 de maio de 2025.
Objeto: Aquisição pela APPA de peças de ar condicionado para reestabelecer o funcionamento do sistema central de ar condicionado do edifício D. Pedro II (ala oeste), no Porto de Paranaguá, sob a guarda e a responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
Valor: R$ 38.915,87
Prazo do Contrato: 10 dias
Objeto: Fornecimento de Coffee Break (tipo 1, 2 e 3) e Almoços/Jantares (tipo 1 e 2), por demanda, para eventos e reuniões promovidos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 115.716,67
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e higienização dos reservatórios de água desta Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, sendo no total 56 (cinquenta e seis) reservatórios distribuídos pelos diversos setores da APPA.
Valor: R$ 25.000,00
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota dos veículos da empresa Portos do Paraná, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento.
Valor: R$ 8.249,76
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Contratação de seguro de vida familiar em grupo e acidentes pessoais coletivo para empregados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, inclusive para os empregados que se encontram afastados, num total atual de 529 (quinhentas e vinte e nove) funcionários, totalizando 1.321 (um mil trezentos e vinte e um) beneficiários, segurados na forma disciplinada da lei federal 13.303/2016, RILC da APPA e normas complementares da Superintendência de Seguros Privados SUSEP.
Valor: R$ 1.167.000,00
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: Consiste no acréscimo de R$ 205.809,17 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavos) ao Contrato nº 081/2021, tendo em vista a decisão proferida no Dissídio Coletivo autuando sob o número 0000180-73.2022.5.09.0000 (que deferiu o reajuste retroativo do benefício de seguro de vida), e, também, diante da prescrição da cláusula oitava do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023 (que presecreve o dever da APPA em manter atualizado, pelo índice IPCA, o plano familiar de seguro de vida, acidentes pessoais e invalidez permanente).
Objeto: Prorroga-se o contrato nº 081/2021-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2023, restando fixada para término a data de 18 de outubro de 2025.
Objeto: Fornecimento e instalação de grades metálicas na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, visando cumprir as exigências da auditoria realizada pela CONPORTOS/CESPORTOS de modo a atender o ISPS-CODE.
Valor: R$ 45.700,00
Prazo do Contrato: 30 dias
Objeto: Acréscimo dos serviços de Fabricação e Instalação de 1 (uma) Grade de Ferro Pintado e Colocado mais Porta medindo 2,15 x 2,75 e Fabricação e Instalação de 1 (uma) Grade de Ferro Pintado e Colocado medindo 2,10 x 2,75.
Objeto: Prestação de serviços de adequação da subestação do Palácio Taguaré, atendendo a necessidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 132.000,00
Prazo do Contrato: 4 meses
Objeto: Doação de bens da União.
Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice (s) de seguro garantia (Facility), visando a cobertura de ações judiciais (depositadas, a depositar e/ou bens penhorados) de natureza Fiscal, tendo como Tomador a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 687.645,00
Prazo do Contrato: 2 anos
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 077/2021-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 23 de setembro de 2025.
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de Manutenção (eletromecânica) em Parada Programada para atendimento às necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 3.245.000,00
Prazo do Contrato: 120 dias
Objeto: Prestação de serviços de intervenções de Manutenção (eletromecânica) em Parada Programada para atendimento às necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Valor: R$ 420.885,00
Prazo do Contrato: 60 dias
Objeto: Fornecimento de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e atendimento na emissão de seguro de assistência em viagem internacional, quando autorizado pela secretaria da presidência da APPA e após solicitado, por meio de atendente remoto 24 horas, via e-mail, telefone e ferramenta “on-line” de auto agendamento (Self-Booking).
Valor: R$ 271.999,99
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade ao Contrato nº 72/2021-APPA, de 66,5 Passagens aéreas nacionais ou internacionais, equivalente ao percentual de 25% (Vinte e cinco por cento), o que importará em um acréscimo de R$ 67.999,99 (Sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) ao valor contratual.
Contrato 071 - Centro de Estudos em Logística, Transportes e Comércio Exterior do Brasil Export C. E. B. E. LTDA
Objeto: Participação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, no projeto BRASIL EXPORT, que inclui o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária e o Fórum Sul Export, que visam debater as questões que impactam o sistema logístico portuário, vencer os desafios e vislumbrar novos horizonte.
Valor: R$ 100.000,00
Prazo do Contrato: até 31 de dezembro de 2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia e funcionamento com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware das máquinas listadas no anexo 1 do Termo de Referência, incluindo o fornecimento de peças.
Valor: R$ 253.498,10
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 070/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2022, restando fixada a data do término o dia 24 de agosto de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 070/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2023, restando fixada a data do término o dia 24 de agosto de 2024.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 11,7312%, o que importará em um acréscimo de R$ 37.737,55 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme cálculos e justificativas
constantes do Processo Administrativo nº. 19.459.262-0, que passa a fazer parte do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de adequação da rede de distribuição de água do Porto Organizado de Paranaguá.
Valor: R$ 44.900,00
Prazo do Contrato: 90 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2021-APPA, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 08 de dezembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 09 de março de 2022.
objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2021-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 10 de março de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 09 de abril de 2022.
Objeto: Contratação de instituição especializada para realização de serviço de elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para implementação de usina de biogás no âmbito do Porto de Paranaguá/PR.
Valor: R$ 239.546,87
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Aquisição pela APPA Materiais para o Etilômetro BAF 300 (I), conforme especificações do item 03 do Termo de Referência, para a realização de testagem de álcool nos trabalhadores envolvidos na atividade portuária.
Valor: R$ 7.176,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: aquisição pela APPA Materiais para o Etilômetro BAF 300 (I), conforme especificações do item 03 do Termo de Referência, para a realização de testagem de álcool nos trabalhadores envolvidos na atividade portuária.
Valor: R$ 12.168,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Constitui objeto deste CONTRATO a prestação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada a Licitações e Alienações, denominado SERVIÇO, e no plural, SERVIÇOS, à CONTRATANTE, para a realização de procedimentos licitatórios para o arrendamento de 5 (cinco) áreas portuárias, a saber: PAR50, PAR32, PAR09, PAR14 e PAR15.
Prazo do Contrato: 24 meses
Objeto: Realizando a aplicação de correção monetária prevista no item 3.2.4., com a variação do índice IPCA/IBGE do período de julho/2021 a junho/2022, o percentual atualizado aplicado é de 11,886730% e a nova data-base do presente contrato é julho/2022.
Objeto: Ficam incluídas no objeto do Contrato em especial nas Cláusulas 1.1. e 1.2 do CONTRATO 2 (duas) áreas portuárias, a saber: (i) PAR03; e (ii) PAR16/PAR17.
Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula 5.1. do CONTRATO nº 064-2021, passando a vigência para 19 de julho de 2025.
Objeto: Aquisição emergencial pela APPA de lâmpadas multivapor metálico.
Valor: R$ 28.700,00
Prazo do Contrato: 60 dias
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação da entrada de energia de baixa tensão que alimenta o Pátio de Veículos (Padrão COPEL).
Valor: R$ 32.650,00
Prazo do Contrato: 2 meses
Objeto: Aquisição pela APPA de materiais diversos (roletes, lençóis de borracha, cabos de aço, nobreaks, módulos de bateria) que serão aplicados aos transportadores contínuos (correias transportadoras) durante a parada de manutenção programada 2020/2021.
Valor: R$ 253.980,00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de Nome Empresarial da Contrata de: IRMÃOS PEIXOTO INFORMÁTICA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA; para DUE FRATELLI INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.
Objeto: Aquisição pela APPA de materiais diversos (roletes, lençóis de borracha, cabos de aço, nobreaks, módulos de bateria) que serão aplicados aos transportadores contínuos (correias transportadoras) durante a parada de manutenção programada 2020/2021.
Valor: R$ 3.789,60
Objeto: Aquisição pela APPA de materiais diversos (roletes, lençóis de borracha, cabos de aço, nobreaks, módulos de bateria) que serão aplicados aos transportadores contínuos (correias transportadoras) durante a parada de manutenção programada 2020/2021.
Valor: R$ 198.990,00
Objeto: Aquisição pela APPA de materiais diversos (roletes, lençóis de borracha, cabos de aço, nobreaks, módulos de bateria) que serão aplicados aos transportadores contínuos (correias transportadoras) durante a parada de manutenção programada 2020/2021.
Valor: R$ 1.071.680,00
Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial para a realização de levantamento e avaliação dos bens móveis e imóveis, inventário, cálculo de vidas úteis e teste de Impairment (teste do valor recuperável) dos ativos do Complexo Portuário da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, incluindo auditorias das áreas arrendadas, assim como assessoria contábil para registro do resultado apresentado.
Valor: R$ 549.000,00
Prazo do Contrato: 390 dias
Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário em geral (cavalete flip chart) e artigos de papelaria para Portos do Paraná.
Valor: R$ 3.090,00
Prazo do Contrato: 30 dias
Objeto: Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por Assinatura, via cabo ou satélite, com uso da tecnologia digital e resolução em alta definição (HD), com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, para 08 (oito) pontos de sinais.
Valor: R$ 15.000,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 055/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de agosto de 2022, restando fixada a data do término o dia 10 de agosto de 2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em LGPD para realização do RIPD (RELATÓRIO DE IMPACTO DE PROTEÇÃO DE DADOS), conforme necessidade da Administração do Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
Valor: R$ 27.000,00
Prazo do Contrato: 120 dias
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2021-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 07 de novembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 06 de dezembro de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares para edições de imagens e plantas/desenhos arquitetônicos, incluindo suporte técnico com garantia de instalação e atualização de versões.
Valor: R$ 7.195,00
Prazo do Contrato: 12 meses
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 051/2021-APPA, pelo período de mais (12) meses, a partir do dia 30 de junho de 2022, restando fixada a data do término o dia 29 de junho de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 051/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2023, restando fixada a data do término o dia 29 de junho de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 051/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares para edições de imagens e plantas/desenhos arquitetônicos, incluindo suporte técnico com garantia de instalações e atualizações de versões.
Valor do Contrato: R$ 451.792,94 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos)
Prazo do Contrato: Lote1 : 36 meses e Lote 2 e 4: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o prazo de Execução dos Lotes 2 e 4 do Contrato nº 050/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2022, restando fixada a data do término o dia 29 de junho de 2023.
Objeto: Prorroga-se o prazo de Execução dos Lotes 2 e 4 do Contrato nº 050/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2023, restando fixada a data do término o dia 29 de junho de 2024.
Objeto: Prorroga-se o prazo de Execução dos Lotes 1, 2 e 4 do Contrato nº 050/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2024, restando fixada a data do término o dia 30 de junho de 2025.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativos pelo período restante do contrato nº 050/2021-APPA.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de óleo mineral branco USP de elevado grau de pureza, na quantidade de 102.840 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta) quilogramas, a ser entregue em 4 (quatro) remessas de igual quantidade.
Valor do Contrato: R$ 2.699.550,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: O presente Termo ditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 049/2021-APPA, por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 24 de junho de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 20 de dezembro de 2022.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 12,131480%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 81.937,53 (Oitenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 19.530.721-0, que passa a fazer parte integral do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para o planejamento, gerenciamento e execução do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) Degradadas para a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal de Guaraqueçaba - PRAD.
Valor do Contrato: R$ 5.177.845,91 (Cinco milhões, cento e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Prazo do Contrato: 36 meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo aos serviços de 2 (duas) Apresentações do programa, com a realização pelo menos dois eventos em cada bacia hidrográfica, que corresponde ao Item 1.2 da Etapa 1 e 4 (quatro) Implantações de um viveiro de mudas em cada núcleo de agricultores, que corresponde ao Item 2.1 da Etapa 2.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo aos itens descritos.
Objeto: Fica alterado o Índice de reajuste previsto na cláusula 5.1 do instrumento contratual (IGPM), passando a ser válido como Índice oficial o Índice IPCA, conforme ciência e concordância da CONTRATADA.
Objeto: Conforme justificativas apensadas pela Equipe de Fiscalização ao protocolo 19.292.625-4, que passa a fazer parte deste Termo Aditivo independentemente de sua transcrição, retifica-se a cláusula segunda do 3º Termo Aditivo ao Contrato 048/2021-APPA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo aos Itens descritos.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 048/2021-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 30 de junho de 2024, restando fixada a data do término o dia 29 de junho de 2026.
Objeto: Considerando o erro de referência no item 5.9 da Planilha de Medição, que foi utilizada como base para definição do valor de prorrogação contratual formalizado através do 6º Termo Aditivo, faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 18.628,34 (Dezoito mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor de prorrogação de R$ 2.526.540,04 (Dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), para R$ 2.545.168,38 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), conforme cálculos e justificativas constantes do protocolado nº 22.617.301-3, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 4,184710%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 80.620,96 (Oitenta mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.355.779-5, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção da Cláusula Primeira constante no 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviço nº 048-2021.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a elaboração de projetos executivos complementares e realização das obras de reforma da sede administrativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
Valor do Contrato: R$ 476.425,36 (Quatrocentos e setenta e seis mil, quatroentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).
Prazo do Contrato: 4 meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021-APPA, por 49 (quarenta e nove) dias, contados a partir do dia 02 de novembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 20 de dezembro de 2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 21 de dezembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 20 de fevereiro de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção Corretiva dos equipamentos de acesso, sendo: 13 (treze) Torniquetes de Acesso (bidirecionais) e 3 Hand-keys de cadastro biométrico, incluindo mão de obra, peças, equipamentos necessários a garantia.
Valor do Contrato: R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta reais).
Prazo do Contrato: 30 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de obras de recuperação da cortina de contenção do berço 208, entre os cabeços 45 e 48 do cais do Porto de Paranaguá.
Valor do Contrato: R$ 11.290.192,59 (Onze milhões, duentos e noventa mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Prazo do Contrato: 120 dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 045/2021-APPA, por 120 (cento e vinte) dias contados a partir do dia 14 de outubro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 12 de fevereiro de 2022. A prorrogação do Contrato não acarretará à CONTRATANTE nenhum custo adicional dela decorrente.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 045/2021-APPA ao percentual de 20,36% (Vinte inteiros e trinta e seis centésimos por cento), o que importará em um acréscimo de R$ 2.298.854,07 (Dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos) ao valor contratual, conforme cálculos e justificativas constantes no protocolo nº 18.453.055-4.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2021-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 14 de março de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para suporte técnico e manutenção da Solução de Totens, contendo Leitores de Crachás Mifare, comunicação via protocolo TCP/IP e Reconhecimento Biométrico Digital, de condutores que fazem acesso às áreas do Porto de Paranaguá, sendo Faixa Portuária para acesso ao Cais Público, Silo Público, Pátio público de Automóveis e Píer Público de Inflamáveis.
Valor do Contrato: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 044/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2022, restando fixada a data do término o dia 31 de maio de 2023.
Objeto: O saldo que consta remanescente do contrato na data de 31 de maio de 2022, fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 12,465470%, o que importará em um acréscimo de R$ 27.407,80 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 19.015.295-2.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 044/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2023, restando fixada a data do término o dia 31 de maio de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 044/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de junho de 2024, restando fixada a data do término o dia 01 de junho de 2025.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 3,834320%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 19.421,61 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.326.519-0, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 3,834320%, a incidir sobre o valor da prorrogação contratual realizada através do 3º Termo Aditivo, o que importará em um acréscimo de R$ 47.435,15 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.886.479-3, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 3,23278%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 5.775,16 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.436.942-5, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de Leiloeiro Público Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, para atuar nos processos de alienação realizados pela APPA, conforme as especificações constantes no Edital.
Prazo do Contrato: 12 meses.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução das obras demolição do Silo de 10.000 toneladas do porto de Paranaguá, incluindo a desmontagem e retirada dos equipamentos eletromecânicos sucateados, demolição do silo, torre de serviço e fundações, aterro e compactação do subsolo, construção do novo muro de divisa e destinação final dos resíduos provenientes da demolição. O contrato deverá ser executado de acordo com as normas vigentes e demais condições presentes no Edital, Termo de Referência e demais elementos enexados pelo setor requisitante.
Valor: R$ 3.470.440,79 (Três milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).
Prazo do Contrato: 9 (nove) meses.
Obejto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2021-APPA, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2022, restando fixada do término do serviço objeto do contrato para o dia 25 de abril de 2022.
Contrato 039 - Emerson Loppnow de Carvalho Comércio Varejista de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de bebedouros elétricos de mesa, conforme justificativas, especificações e demais condições expressas no Termo de Referência e este Edital.
Valor: R$ 7.301,00 (Sete mil, trezentos e um reais).
Prazo do Contrato: 20 dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de licenciamento de software com a finalidade de organizar, gerenciar e planejar os processos de contratações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, incluindo os serviços de implantação, treinamento e suporte técnico por um período de 24 meses, no atendimento da APPA, conforme Termo de Referência e Edital.
Valor: R$ 4.347.000,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais).
Prazo do Contrato: 40 (quarenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de Serviços regulares e especiais de auditoria independente necessários para as empresas abaixo relacionadas, que inclui a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, para fins locais (Comitê de Pronunciamentos Contábeis –CPC / Comissão de Valores Mobiliários –CVM), dos exercícios findos em 31 de dezembro e a Revisão das Informações Trimestrais de 31 março, 30 junho e 30 setembro. Inclui também a revisão dos procedimentos fiscais e tributários, exame das demonstrações financeiras e informações complementares requeridas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Comissão de Valores Mobiliários –CVM e Instituições financeiras (p.ex.: BNDES), emissão de relatórios especiais, emissão de laudo de avaliação patrimonial e documentos decorrentes de serviços prestados, além do exame dos controles internos baseados no critério estabelecido no Internal Control –Integrated Framework (2013), emitido pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission -COSO, Comunicado Técnico (CT) 07/2012, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade e elaborado tomando por base a NBC TO 3000 (Trabalhos de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão), emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade –CFC, que é equivalente à norma internacional ISAE 3000, emitida pela Federação Internacional de Contadores, aplicáveis às informações não financeiras históricas e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil -IBRACON com a emissão de relatórios requeridos, para a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 847.800,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).
Prazo do Contrato: 60 (Sessenta) meses.
Obejto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do índice de Reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato, de IGPM para o IPCA, bem como a aplicação do reajuste pelo índice IPCA acumulado em 10,246380%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 84.932,93 (Oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 19.094.109-4, que passa a fazer parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição. A presente alteração de Índice se dá de forma plena, geral e irretratável, para mais nada reclamar a qualquer tempo ou a qualquer título, tendo em vista a ausência de qualquer vicio de consentimento.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice IPCA acumulado em 7,168600%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 54.333,44 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta três reais e quarenta e quatro centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.771.418-6, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice IPCA acumulado em 5,185230%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 33.582,15 (Trinta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 22.608.259-0, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de mergulho especializado para inspeção e verificação subaquática de estruturas do cais do Porto de Paranaguá, conforme normas vigentes, especificações contidas no Termo de Referência, Edital e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Valor: R$ 2.810.290,18 (Dois milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e noventa reais e dezoito centavos).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice INCC-DI acumulado em 11,96% (onze inteiros e noventa e seis centésimos por cento), a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 189.229,85 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.833.331-1.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 036/2021-APPA, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia 18 de maio de 2022, restando fixada a data do término o dia 17 de agosto de 2022.
Acrésimo: Fica acrescido de 03 (três) meses do Item Administração Local da Planilha de Preços Unitários.
Valor: R$ 87.739,08 (Oitenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos).
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada em marcenaria, para a confecção de estrutura para mesa do auditório da Portos do Paraná conforme justificativas, especificações e demais condições expressas no Termo de Referência e Edital.
Valor: R$ 3.433,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e três reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de execução de programas de monitoramento, controle e prevenção ambientais vinculados ao processo de licenciamento ambiental da APPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e demais Anexos.
Valor: R$ 14.807.542,91(quatorze milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantiotativo ao Contrato nº 034/2021-APPA ao percentual de 0,6032%, o que importará em um acréscimo de R$ 89.328,70 (Oitenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos) ao valor contratual, conforme cálculos e justificativas constantes no Protocolo nº 18.448.391-2.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 10,0610%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 1.112.202,71 (um milhão, cento e doze mil, duzentos e dois reais e setenta e um centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.976.227-5.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo aos Itens descritos.
Valor: Para o acréscimo previsto na cláusula acima, a APPA pagará a CONTRATADA a importância de R$ 173.784,58 (Cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde ao percentual de 1,06% (Um inteiro e seis centésimos por cento), conforme cálculos e justificativas constantes do protocolado nº 19.511.514-1, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 5,784840%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 327.450,94 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.058.729-4.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 034/2021-APPA, pelo período de mais 30 (trinta) meses, a partir do dia 06 de novembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 05 de maio de 2026.
Valor: R$ 16.510.309,84 (Dezesseis milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação de valores unitários, bem como o acréscimo de quantitativos presentes no contrato nº 034/2021-APPA, em virtude da solicitação de ajustes nas metodologias dos programas ambientais realizados pela APPA, que constam no Parecer Técnico nº 14356024/2022 – COMAR/CGMAC/DILIC (SEI IBAMA nº 14356024) e o Parecer Técnico nº 73/2023 – COMAR/CGMAC/DILIC (SEI IBAMA nº 15618723) exarado pelo IBAMA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o registro de alteração do endereço informado pela contratada quando da formalização do contrato nº 034/2021-APPA.
Objeto: O valor do contrato fica reajustado pelo índice IPCA acumulado em 4,621110%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 704.175,19 (Setecentos e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e dezenove centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.713.015-8, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) DOADOR(A), de 2 (dois) projetos executivos para construção de 1 (um) novo dolfim de atracação/amarração e 1 (um) novo dolfim de amarração para o Píer Público de Inflamáveis, conforme condições especificadas no presente Contrato de Doação e no protocolo 16.779.680-0.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica notoriamente especializada para elaboração e revisão de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível; emissão de pareceres técnicos; apresentação de quesitos em perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para a área jurídica; e elaboração de provisionamento contábil/financeiro, tudo isso relacionado aos processos em que a APPA figure como parte ou interessada na relação jurídica processual, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Coantrato de Prestação de Serviços nº 030/2021-APPA, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 10 de abril de 2022, restano fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 08 de julho de 2022.
Obejto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2021-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 09 de julho de 2022, restando fixada a data do tpermino do serviço objeto do contrato para o dia 07 de agosto de 2022.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 030/2021-APPA, pelo período de mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, restando fixada a data do término o dia 05 de novembro de 2022.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 030/2021, conforme o contido no protocolado nº 19.473.751-3 ficando assim rescindido o Contrato de pleno direito a partir da data de 14 de setembro de 2022.
Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa habilitada pela Receita Federal do Brasil para a realização dos serviços de auditoria nos sistemas informatizados de controle aduaneiro previsto no Artigo 4º da Instrução Normativa SRF n° 682, de 04 de outubro de 2006, e Normas vigentes referentes ao Recinto Alfandegado do Porto de Paranaguá, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2021-APPA, por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 14 de maio de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 28 de junho de 2021.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de coldres e porta carregadores compatíveis com o armamento TAURUS PT 938 para suporte às atividades de segurança desenvolvidas pela Unidade Administrativa de Segurança Portuária da APPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, LOTE 02.
Valor: R$ 7.245,00 (Sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores englobando desratização, pulverizações, desalojamento de pombos, controle de animais domésticos em todas as áreas internas e externas, bem como o combate as larvas de mosquito em poças d’água nas dependências da APPA, artrópodes como escorpiões, abelhas etc., para atendimento das necessidades da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme demonstrado no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Valor: R$ 1.197.000,00 (Um milhão, cento e noventa e sete mil reais).
Prazo do Contrato: 7 (sete) dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo aos Itens descritos.
Objeto: O preço do contrato foi reajustado pelo índice INPC acumulado em 10,599630%, o que importará no reajuste de R$ 80.269,56 (oitenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº. 18.841.820-1, que passa a fazer parte do presente Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de coldres e porta carregadores compatíveis com o armamento TAURUS PT 938 para suporte às atividades de segurança desenvolvidas pela Unidade Administrativa de Segurança Portuária da APPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, LOTE 1.
Valor: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços engenharia de segurança do trabalho e higiene ocupacional, visando a realização de apoio técnico na gestão e fiscalização de segurança e saúde no trabalho –SST, bem como no desenvolvimento das ferramentas de gestão, na elaboração dos programas obrigatórios e laudos técnicos de acordo com as exigências das normas regulamentadoras do ministério do trabalho e demais legislações pertinentes, realizando também os treinamentos normativos e de procedimentos internos aos funcionários da Portos do Paraná, elaboração e desenvolvimento de ações dos planos de emergência inerentes a área de SST, como Plano de Auxílio Mutuo –PAM, além do apoio, em conjunto com a consultoria ambiental, na elaboração e gestão dos planos de emergência e auditorias ambientais e de SST, de acordo com as normas vigentes e demais condições presentes no termo de referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Valor: R$ 3.354.325,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Prazo do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice de Reajuste de Obras Portuárias do DNIT acumulado em 4,8547%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 124.191,81 (Cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.918.548-0.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 024/202-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 03 de maio de 2023, restando fixada a data do término o dia 02 de maio de 2025.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice de Reajustamento de Obras Portuárias do DNIT acumulado em 6,6408%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 77.207,01 (Setenta e sete mil, duzentos e sete
reais e um centavo) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.288.700-7, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aplicar curso, na modalidade EAD (Ensino a Distância) em plataforma digital e presencial, com carga horária total de 400h, aos funcionários lotados na gerência de arrendamento desta Autoridade Portuária, totalizando 2 participantes, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Prazo do Contrato: até 12 de junho de 2021.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de auditoria e entrega de diagnóstico em ambiente de tecnologia da informação, sistemas informatizados, procedimentos de atendimento de usuários, implementações de melhores práticas para otimização de gerenciamento de recursos de TI (ITIL) e governança (COBIT), conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 481.756,80 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Prazo do Contrato: 150 (Cento e cinquenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento, supervisão e apoio à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na Fiscalização das Obras/Serviços de Dragagem, Derrocagem, Reforma e Construção de Novos Trapiches e Recuperação Estrutural do Píer Público de Granéis Líquidos, de acordo com as normas vigentes e demais condições presentes no Termo de Referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante, Lote 1.
Valor: R$ 2.991.893,21 (Dois milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
Prazo do Contrato: 48 (Quarenta e oito) meses.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e supressão dos quantitativos presentes no contrato nº 021/2021-APPA.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de assistência suplementar à saúde por meio de rede própria e/ou credenciada, com abrangência nacional, classificado como Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde na segmentação Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, cod. 459.030.08-9, para todos os empregados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 19.328.885,06 (Dezenove milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).
Prazo do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão no escopo do Contrato de Implantação de nova plataforma para realização de movimentações cadastrais online disponibilizada pela Unimed Paranaguá. A implantação da nova plataforma não acarretará nenhum custo adicional para a CONTRATADA, conforme descrito no protocoloi nº 18.291.936-5.
Objeto: o preço do contrato fica reajustado pelo Índice IPCA - Subgrupo Serviços de Saúde acumulado em 1,96% (Um inteiro e noventa e seis centésimos), a incidir sobra o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 197.009,11 (Cento e noventa e sete mil, nove reais e onze entavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.616.832-1.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 020-2021, tendo em vista o ingresso de novos empregados públicos nos quadros desta Administração, no valor de R$ 1.542.230,54 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), que representa o percentual de 7,90 (Sete inteiros e noventa centésimos por cento) do valor total do Contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 19.320.567-4, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 020/2021-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01 de março de 2023, restando fixada a data do término o dia 28 de fevereiro de 2025.
Valor: Para o período de execução previsto na cláusula primeira, a APPA pagará a CONTRATADA a importância máxima de até R$ 23.083.833,45 (Vinte e três milhões, oitenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), valor este já devidamente reajustado nos termos da Cláusula acima, conforme cálculos e justificativas constantes do protocolado nº 19.861.679-6, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O valor do contrato fica reajustado pelo índice IPCA – Subgrupo Serviços de Saúde acumulado em 9,47% (Nove inteiros e quarenta e sete centésimos), a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 1.159.963,28 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.532.390-0, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar cursos de capacitação e atualização “IN COMPANY”, compreendendo Curso completo de Licitações com Formação de Pregoeiro (10 vagas – 24 horas-aula) e Curso de elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico ( 24 vagas – 16 horas-aula), ambos com enfoque na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da APPA, a serem ministrados na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, sito na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 161, Paranaguá, Paraná.
Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Prazo do Contrato: 30 (Trinta) dias.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção, segregação, transporte e destinação final dos depósitos de carvão mineral existentes no pátio do Porto Barão de Teffé no município de Antonina. Caberá ainda à contratada a execução da reconstituição topográfica da área e aterro. Tendo em vista poder calorífico do material a ser removido, este deverá ser destinado para coprocessamento com vistas ao conceito de reuso quando possível, dando uma destinação ambientalmente mais adequada ao material, conforme preconiza os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo aos requisitos ambientais, de saúde pública e de saúde ocupacional.
Valor: R$ 11.104.319,13 (Onze milhões, cento e quatro mil, trezentos e dezenove reais e treze centavos).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2021-APPA, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 29 de agosto de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 25 de fevereiro de 2022.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice INCC acumulado em 16,681194%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 1.156.510,80 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.074.264-6.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo ao Contrato de 12.170,11 toneladas de material equivalente ao percentual de 24,8% (Vinte e quatro inteiros e oito décimos por cento), o que importará em um acréscimo de R$ 3.213.249,73 (Três milhões, duzentos e treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos) ao valor contratual.
Objeto: Constitui objeto a Contratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para operar serviços de comunicação multimídia (SCM), para prestar serviços de comunicação de dados e formação de redes privativas e para acesso à Internet, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus Anexos, durante o período de 60 (sessenta) meses.
Valor: 17.976,00 (Dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais).
Prazo do Contrato: 60 (sessenta) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A pela LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, conforme item 17 do Termo de Referência.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de armário-cofre para armazenamento de material controlado de uso exclusivo dos integrantes da Unidade Administrativa de Segurança Portuária da APPA. Conforme justificativas, especificações e demais condições expressas no Termo de Referência e Edital.
Valor: R$ 11.981,50 (Onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, suporte técnico nos periféricos e componentes da Solução de balanças rodoviárias e ferroviárias (cancelas, semáforos, câmeras de OCR, antenas de leitura de RFID, display, equipamentos de comunicação por rede, nobreaks, impressor de tickets), instalados nas dependências dos Portos do Paraná, incluindo fornecimento de peças e/ou equipamentos sob demanda com garantia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 4.621.850,00 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 015/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2022, restando fixada a data do término o dia 08 de março de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 015/2021-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2023, restando fixada a data do término o dia 08 de março de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de locação, operação e manutenção de solução técnica para canal de inspeção por método não invasivo, incluindo instalação física, infraestrutura elétrica e lógica, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.
Valor: R$ 4.621.850,00 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice INPC acumulado em 10,160180%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 358.090,69 (Trezentos e cinquenta e oito mil, noventa reais e sessenta e nove centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 19.517.296-0.
REAJUSTE DO 2º PERÍODO – JAN/2022 A DEZ/2022: O valor do 2º período contratual fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 5,932360%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 169.077,95 (Cento e sessenta e nove mil, setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.163.322-0, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
REAJUSTE DO 3º PERÍODO – JAN/2023 A DE/2023: O valor do 3º período contratual fica reajustado pelo índice INPC acumulado em 3,706990%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 68.674,05 (Sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.163.322-0, o qual fica fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar e instrumentalizar a contratação de serviços de publicidade institucional da ENTIDADE RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS, contratados através da SECS, nos termos da Lei Estadual nº 15.608/2007 e das Leis Federais nº 12.232/10, nº 4.680/05 e n°8.666/93.
Valor: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais).
Prazo do Contrato: até 31 de dezembro de 2021.
Objeto: Fica acrescido de hum milhão de reais (R$ 1.000.000,00) o valor previsto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico, projetos complementares e demais documentos técnicos para a construção do novo edifício almoxarifado da APPA, conforme especificações do Termo de Referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Valor: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais).
Prazo do Contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Objeto: O escopo do Contrato nº 011/2021-APPA fica acrescido dos seguintes serviços: Elaboração de Projeto Executivo Aeronáutico; Elaboração de Plano básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) e Elaboração de PRojeto Executivo de Instalações Mecânicas do Elevador.
Prorrogação: Para atendimento dos serviços acrescidos prorroga-se o Contrato, pelo período de mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de junho de 2021, restando fixada a data do término o dia 22 de setembro de 2021.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021-APPA, por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 23 de setembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 22 de dezembro de 2021.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021-APPA, por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 23 de dezembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 21 de abril de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de substituição das telhas de policarbonato, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, das áreas sob responsabilidade da APPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 38.285,00 (Trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
Prazo do Contrato: 60 (Sessenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de Empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente habilitada, para realização de laudo técnico a fim de verificar a existência de riscos aos empregados da APPA, de acordo com as exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações pertinentes. O laudo deverá estar em consonância com os laudos, programas e inventários existentes da APPA; a saber: LTCAT, LPER, PPRA, PCA, PPR, IME, AET, LCAR e PGR, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 43.988,00 (Quarenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de monitoramentos ambientais relativos a campanha pós-dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá.
Valor: R$ 1.249.538,76 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).
Prazo do Contrato: 790 (Setecentos e noventa) dias.
Objeto: o preço do contrato fica reajustado pelo Índice de Reajuste de Obras Portuárias do DNIT, acumulado em 4,8547% (Quatro inteiros e oito mil, quinhentos e quarenta e sete décimos de milésiomos por cento), a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 42.993,67 (Quarenta e dois mil, novecetos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do processo Administrativo nº 18.829.169-4.
Oobjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/20221, por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01 de maio de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 24 de outubro de 2023.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice de Reajuste de Obras Portuárias DNIT acumulado em 6,6408%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 20.838,36 (Vinte mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 20.430.399-1, os quais ficam fazendo parte integrante do presente termo, independentemente de sua transcrição.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de adequação e modernização da iluminação da Faixa Portuária do Porto de Paranaguá, de acordo com as normas vigentes e demais condições presentes no Termo de Referência, Edital e demais elementos anexados pelo setor requisitante.
Valor: R$ 48.900,00 (Quarenta e oito mil e novecentos reais).
Prazo do Contrato: 04 (quatro) meses.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2021-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 03 de junho de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 02 de julho de 2021.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de dragagem de aprofundamento junto aos novos dolfins de atracação e amarração situados no extremo leste do cais comercial do Porto de Paranaguá visando propiciar a atracação de navios da Classe Roll-on Roll-off, normalmente utilizados no transporte de veículos por via marítima, de forma a estabelecer as dimensões e profundidades previstas, conforme orientações deste Edital, Termo de Referência e demais elementos anexos.
Valor: R$ 28.205.185,47 (Vinte e oito milhões, duzentos e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
Prazo do Contrato: 7 (sete) meses.
Objeto: o presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2021-APPA, por 68 (sessenta e oito) dias, contados a partir do dia 20 de setembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 26 de novembro de 2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a autorização da substituição do Método de Carregamento da Draga Volzee de "carregamento autônomo" para "carregamento com Clamshell", devido a dureza do material a ser dragado. A alteração do método de dragagem não acarretará nenhum custo adicional para a APPA.
Objeto: o preço do contrato fica reajustado pelo Índice de Reajustamento de Obras Portuários - Item Dragagem - DNIT acumulado em 28,7655%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 4.464.845,71 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.196.923-7.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de PRestação de Serviços nº 006/2021-APPA, por 50 (cinquenta) dias, contados a partir do dia 27 de novembro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 15 de janeiro de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para operar serviços de comunicação multimídia (SCM), para prestar serviços de comunicação de dados e formação de redes privativas e para acesso à Internet, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Lotes 1, 2 e 4.
Valor: R$ 1.707.990,00 (um milhão, setecentos e sete mil, novecentos e noventa reais).
Prazo do Contrato: 60 (sessenta) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aumento de velocidade do Item: Acessos à internet Com IP Fixo do Lote 4, circuito 1536569, em 5 MBps passando de 25 MBps para 30 MBps, por 56 (cinquenta e seis) meses que representa o Prazo
restante de Contrato.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a aquisição para o Lote 1 do Contrato 005/2021-APPA de 2 (dois) Acessos Mpls (Multiprotocol Label Switching), por 52 (cinquenta e dois) meses que representa o Prazo restante de Contrato.
Objeto: o presente Termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendo em vistya a incorporação da COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A pela LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, conforme item 17 do Termo de Referência.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a aquisição para o Lote 1 do Contrato 005/2021-APPA de Acessos Mpls (Multiprotocol Label Switching), por 40 (meses) meses que representa o Prazo restante de Contrato.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de cartões de proximidade SmartCard com chip, tipo Mifare 1k, para atendimento as necessidades da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina -APPA, conforme justificativas, especificações e demais condições expressas no Termo de Referência e Edital.
Valor: R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos reais).
Prazo do Contrato: 15 (Quinze) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de dispositivos de segurança e conexões de diversos tipos para atendimento às adequações em relação à NR-12, para atendimento as necessidades da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina -APPA, conforme justificativas, especificações e demais condições expressas no Termo de Referência, Edital e anexos, Lotes 01 e 02.
Valor: R$ 356.274,56 (Trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo do Contrato: 90 (noventa) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de desmontagem, demolição, retirada e destinação final da antiga estrutura da cobertura, das paredes e instalações incorporadas do antigo Armazém 5C e a desmontagem, retirada, destinação final e recomposição de partes da estrutura da cobertura e telhas do Armazém 6C e anexos, incluindo materiais, mão de obra e todos os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços sob responsabilidade do Porto de Paranaguá, conforme escopo, especificação de serviços e demais condições presentes no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.
Valor: R$ 314.900,00 (Trezentos e quatorze mil e novecentos reais).
Prazo do Contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de PRestação de Serviços nº 002/2021-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 09 de junho de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 08 de julho de 2021.
Contrato: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento, supervisão e apoio à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na Fiscalização das Obras/Serviços de Dragagem, Derrocagem, Reforma e Construção de Novos Trapiches e Recuperação Estrutural do Píer Público de Granéis Líquidos, de acordo com as normas vigentes e demais condições presentes no Termo de Referência e demais elementos anexados pelo setor requisitante. Contrato referente aos Lotes 2, 3 e 4.
Valor: R$ 1.859.659,19 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos).
Prazo do Contrato: Lote 2: 8 (oito) meses. Lote 3: 12 (doze) meses. Lote 4: 18 (dezoito) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de PRestação de Serviços nº 001/2021-APPA, por 172 (cento e setenta e dois) dias, contados a partir do dia 18 de janeiro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 09 de julho de 2022, sem que haja custo para a CONTRATANTE.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo índice DNIT acumulado em 3,5723%, a incidir sobre o saldo contratual dos lotes 02, 03 e 04, o que importará em um acréscimo de R$ 38.382,96 (Trinta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.342.885-3.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do lote 3 do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021-APPA, por 42 (QUarenta e dois) dias, contados a partir do dia 10 de julho de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 20 de agosto de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de elaboração de Projeto Básico de Engenharia para construção de 6 (seis) novos trapiches a serem construídos nas comunidades de Piaçaguera, Eufrasina, Ilha do Teixeira, Amparo Europinha e Vila Maciel, situados na área de influência direta da dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá-PR, de acordo com as normas vigentes e demais condições presentes no Termo de Referência, este Edital e demais anexos.
Valor: R$ 102.401,04 (Cento e dois mil, quatrocentos e um reais e quatro centavos).
Prazo do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.
Objeto: O presente Termo Apostilamento tem como objeto a retificação do CNPJ indicado no ContrAto 147-2020 da empresa Exe Engenharia LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Aquisição ordinária de 3 (três) Grupos Moto Geradores para atendimento das Portarias da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina -APPA, conforme justificativas, especificações e demais condições expressas no Termo de Referência, neste Edital e anexos, Lote 1.
Valor: R$ 122.900,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos reais).
Prazo do Contrato: 60 (Sessenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de limpeza e desobstrução de elementos de drenagem pluvial e de esgoto sanitário, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos e efluentes”, para atuar em toda a área de domínio do Porto de Paranaguá e Antonina e Pátio de Triagem, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 603.983,16 (seiscentos e três mil, novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 145/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, restando fixada a data do término o dia 25 de janeiro de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 145/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze), a partir do dia 25 de janeiro de 2023, restando fixada a data do término o dia 26 de janeiro de 2024.
Objeto: presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e supressão dos quantitativos presentes no contrato nº 145/2020-APPA.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 145/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, restando fixada a data do término o dia 25 de janeiro de 2025.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de atualização dos planos de desenvolvimento e zoneamento dos Portos de Paranaguá e Antonina, a ser executado por empresa de consultoria especializada para a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, autoridade portuária dos referidos portos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 2.794.826,83 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).
Prazo do Contrato: até 15 de julho de 2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de PRestação de Serviços nº 144/2020-APPA, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, contados a partir do dia 16 de julho de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 31 de dezembro de 2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 144/2020-APPA, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 30 de junho de 2022, restando fixada a data do término da vigência do contrato para o dia 26 de dezembro de 2022.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL pela VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de combate a incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituições de peças e acessórios, bem como o fornecimento de equipamentos, peças e materiais, conforme especificado no Termo de Referência e sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina em suas dependências.
Valor: R$ 740.000,00(setecento e quarenta mil reais).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: Prorroga-se o COntrato nº 143/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2022, restando fixada a data do término o dia 24 de janeiro de 2023.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de serviços no escopo do Contrato nº 143/2020-APPA.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 143/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2023, restando fixada a data do término o dia 24 de janeiro de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 143/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2024, restando fixada a data do término o dia 24 de janeiro de 2025.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada e controle administrativo de acesso de pessoas e veículos, incluindo-se seus respectivos credenciamentos, às áreas e instalações da APPA especificadas neste Edital, no Termo de Referência e anexos, em atendimento as necessidades da Administração dos Portos do Paranaguá e Antonina, Lote 2.
Valor: R$ 3.769.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil reais).
Prazo do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a criação de 4 (quatro) postos de serviço de segurança patrimonial, 2 (dois) diurnos e 2 (dois) noturnos, localizados no prédio da Coordenadoria de Gestão de Materiais (Almoxarifado). Os novos postos criados conforme item 4.5 do Termo de Referência, poderão ser remanejados ou revistos, conforme necessidade da APPA.
Objeto: Aplicação de reajuste em diferentes períodos do prazo de execução contratual.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 142/2022-APPA, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de dezembro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 15 de dezembro de 2023.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada e controle administrativo de acesso de pessoas e veículos, incluindo-se seus respectivos credenciamentos, às áreas e instalações da APPA especificadas neste Edital, no Termo de Referência e anexos, em atendimento as necessidades da Administração dos Portos do Paranaguá e Antonina, Lote 1.
Valor: R$ 2.599.999,84 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a criação de 4 (quatro) postos de serviço de controle de acesso 24 (vinte e quatro) horas. 2 (dois) localizados no Prédio Dom Pedro II - Pavimento Superior e 2 (dois) localizados no Pátio Público de Veículos. Os novos postos criados conforme item 4.5 do Termo de Referência, poderão ser remanejados ou revistos, conforme necessidade da APPA.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 141/2020-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, restando fixada a data do término o dia 15 de dezembro de 2024.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de munições calibre .380 destinadas ao treinamento dos integrantes da Unidade Administrativa de Segurança Portuária, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Prazo do Contrato: 90 (noventa) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de desinfecção à locais de entrada e saída de pessoas e pontos estratégicos de possível aumento de proliferação do COVID-19, com fornecimento de todos os materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra necessários a execução dos serviços, bem como a instalação de aparato para higienização de pés, conforme especificações estabelecidas e nesse Edital, no Termo de Referência e demais anexos.
Valor: R$ 148.684,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Prazo do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços especializados na execução dos serviços de saúde ocupacional, inclusos medicina do trabalho, enfermagem do trabalho e realização dos exames médicos previstos na NR7 (admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e complementares que se fizerem necessários), constantes no programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO para os servidores da empresa portos do paraná. A empresa contratada e seus funcionários deverão estar devidamente credenciados, e com registros ativos, em seus respectivos conselhos regionais no Estado do Paraná, a descrição detalhada dos serviços a serem executados e das metodologias de trabalho, normas, produtos, estão especificadas no Termo de Referência, neste edital e demais anexos.
Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) meses.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão de 18 (dezoito) Juntas Médicas, que serão divididas em 2 (duas) Tipologias. A Tipologia 1 contará com 9 Juntas Médicas e terá o valor de no máximo R$ 16.251,84 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e a Tipologia 2 contará também com 9 Juntas Médicas e terá o valor de no máximo R$ 14.220,36 (Quatorze mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos), cujos serviços serão solicitados pela APPA sob demanda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão no PCMSO da APPA o exame: Carboxihemoglobina.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão no PCMSO da APPA os exames: Ácido Delta Amino Levulínico na Urina (ALAU); Manganês Urina.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução das obras de reparos e melhorias do trapiche existente no Rocio, Paranaguá- PR, bem como a execução das obras dos novos trapiches em Ponta da Pita e Portinho em Antonina- PR e Valadares Itiberê e Adm em Paranaguá-PR, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução dos serviços, bem como a destinação final dos materiais residuais provenientes da obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico.
Valor: R$ 17.170.807,03 (Dezessete milhões, cento e setenta mil, oitocentos e sete reais e três centavos).
Prazo do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão do valor contratual no percentual de 15,88% (Quinze inteiros, oitenta e oito centésimos por cento), o que importará em um decréscimo de R$ 2.726.441,81 (Dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quartetna e um reais e oitenta e um centavos). Em virtude do Termo Aditivo o Valor do Contrato passa a ser de R$ 14.444.365,32 (Quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice de Reajuste de Obras Portuários do DNIT acumulado em 26,46% (Vinte e seis inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 3.193.134,99 (Três milhões, cento e noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 18.180.243-0.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2020-APPA, por 51 (cinquenta e um) dias, contados a partir do dia 12 de julho de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 31 de agosto de 2022.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução de forma exclusiva, das Obras de Reparos e Melhorias do Trapiche do Portinho, previsto no Contrato de PRestação de Serviços nº 137/2020-APPA, por 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 01 de setembro de 2022, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 31 de dezembro de 2022.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do valor contratual no percentual de 0,7572%, o que importará em um acréscimo de R$ 130,024,55 (Cento e trinta mil, vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2020-APPA, por 56 (cinquenta e seis) dias, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2023, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 25 de fevereiro de 2023.
Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento e instalação de grades, cercas e portões em áreas sob responsabilidade da APPA, conforme especificações do Termo de Referência e Edital.
Valor: R$ 237.429,80 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Prazo do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de microcomputadores desktops e notebooks, com fornecimento de equipamentos com garantia, assistência e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas e quantidades descritas neste Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Valor: R$ 139.870,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais).
Prazo do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a aquisição de mais 3 (três) unidades de notebooks (Notebooks/laptops completos-Microsoft Windows 10 Professional - Com mochila para transporte e garantia) referente ao Lote 3.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela APPA de microcomputadores desktops e notebooks, com fornecimento de equipamentos com garantia, assistência e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas e quantidades descritas neste Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Valor: R$ 833.812,50 (oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).
Prazo do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias.
Objeto: O preço do Lote 1 fica reajustado pelo Índice de 9,4412% e o Lote 2 fica reajustado pelo Índice de 9,5063%, a incidir sobre o saldo dos respectivos Lotes, o que importará em um acréscimo de R$ 69.124,50 (Sessenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para o Lote 1 e de R$ 9.663,60 (Nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) para o Lote 2, conforme cálculos e justificativas constantes do processo Administrativo nº 17.264.895-9.
Objeto: O quantitativo estabelecido par ao Lote 2 do Contrato nº 134/2020-APPA, fica acrescido de 3 (três) Desktops Avançados - 16,0 GB RAM - 240 GB SSD - placa VGA 4GB DDR5 Dedicada - Microsoft Windows 10 Professional - com 2 Unidades de Monitores 21,5.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a realização de obra de pavimentação em área da poligonal do POrto Organizado, pertencente à APPA, que serve de acesso à indústria de óleo da COAMO conforme delimitação contida no Anexo 1 e especificações contidas no Anexo 2.
Prazo do Contrato: até 05/01/2021.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de adequação do Sistema de Medição e Faturamento (SMF) visando a Migração ao mercado Livre de Energia (ACL), conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 65.180,00 (Sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Prazo do Contrato: 4 (quatro) meses.
Objeto: O preço do Lote 1 fica reajustado pelo Índice de 9,4412% e o Lote 2 fica reajustado pelo Índice de 9,5063%, a incidir sobre o saldo dos respectivos Lotes, o que importará em um acréscimo de R$ 69.124,50 (Sessenta e nova mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para o Lote 1 e de R$ 9.663,60 (Nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) para o Lote 2, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 17.264.895-9.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2020-APPA, por 3 (três) meses, contados a partir do dia 02 de outubro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objetoi do contrato para o dia 02 de janeiro de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de intervenções de Manutenção (eletromecânica) em Parada Programada para atendimento às necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, referente ao Lote 4, conforme especificações do Termo de Referência e demais elementos do Edital.
Valor: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).
Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2020-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 26 de dezembro de 2020, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato para o dia 25 de janeiro de 2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2020-APPA, por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2021, restando fixada a data do término do serviço objeto do contrato par ao dia 4 de fevereiro de 2021.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de intervenções de Manutenção (eletromecânica) em Parada Programada para atendimento às necessidades do Complexo do Corredor de Exportação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, referente ao Lotes 1, 2, 6, conforme especificações do Termo de Referência e demais elementos do Edital.
Valor: R$ 7.405.670,13 (sete milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e setenta reais e treze centavos).
Prazo do Contrato: 110 (cento e dez) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria destinada a atender a APPA na área de Recursos Humanos para auditorias, validações, retificações, suporte no preenchimento e transmissões das declarações de GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, nos Programas SEFIP e Conectividade Social, concernentes as sentenças judiciais de Reclamatórias Trabalhistas enviadas em 2019 e no exercício atual, ou estejam com processos em andamento para encaminhamento de informações, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 129/2020-APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2021, restando fixada a data do término o dia 18 de novembro 2022.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº. 129-2020- APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2022, restando fixada a data do término o dia 18 de novembro de 2023.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 129-2020 - APPA, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2023, restando fixada a data do término o dia 07 de dezembro de 2024.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.
Valor: R$ 37.711,17 (Trinta e sete mil, setecentos e onze reais e dezessete centavos).
Prazo do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de construção de 07 (sete) edificações de apoio com sanitários na faixa portuária do Porto de Paranaguá, conforme especificações e condições definidas neste Edital, no Termo de Referência, nos projetos anexos e demais documentos.
Valor: R$ 1.872.292,19 (Um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).
Prazo do Contrato: 8 (oito) meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 127/2020-APPA, pelo período de mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021, restando fixada a data do término o dia 30 de dezembro de 2021.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 127/2020-APPA, pelo período de mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2021, restando fixada a data do término o dia 31 de maio de 2022.
Objeto: Prorroga-se o ContrAto nº 127/2020-APPA, pelo período de mais 100 (cem) dias, a partir do dia 01 de junho de 2022, restando fixada a data do término o dia 10 de setembro de 2022.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 127/2020-APPA, pelo período de mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 11 de setembro de 2022, restando fixada a data do término o dia 10 de dezembro de 2022.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de vidraçarias e serralheria para fornecimento e instalação de divisórias, estruturadas em perfis de alumínio, nos locais de atendimento ao público da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 15.253,69 (Quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Prazo do Contrato: 90 (noventa) dias.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição ordinária e substituição de nova carenagem para o grupo moto gerador instalado no Píer de Inflamáveis da APPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).
Prazo do Contrato: 60 (sessenta) dias.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em engenharia de obras portuárias, para Execução das obras de recuperação e proteção dos elementos estruturais do Píer Público de Inflamáveis do Porto de PAranaguá, incluindo o fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução dos serviços, bem como a destinação final dos materiais residuais provenientes da obra.
Valor: R$ 28.248.913,43 (Vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e treze reais e quarenta e três centavos).
Prazo do Contrato: 18 (dezoito) meses.
Objeto: O preço do contrato fica reajustado pelo Índice 31,6961%, a incidir sobre o saldo contratual, o que importará em um acréscimo de R$ 7.019.669,38 (Sete milhões, dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), ao saldo remanescente do contrato, conforme cálculos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 17.970.816-7.
Supressão: ocorrerá supressão dos Serviços referente aos Itens 3.3 - Apoio náutico para serviços de estaqueamento; 8 - Estaqueamento dos Dolfins e 9.1.4 - Programa de monitoramento de Cetáceos e Quelônios da planilha contratual, que corresponderá ao valor percentual de 42,99% (Quarenta e dois inteiros e noventa e nove centésimos).
Acréscimo: haverá acréscimo dos Serviços referente aos Itens 5.3.1.1.1 - Limpeza de Superfície Imersa; 5.3.1.1.2 - Forma Metálica e Mangueiras e 5.3.1.1.3 - Concretagem (fck = 40 Mpa) e cura imersa, que corresponderá ao valor percentual de 6,74% (Seis inteiros e setenta e quatro centésimos). O valor percentual de acréscimo foi calculado utilizando como base o valor resultante de aplicação da supressão prevista na Cláusula Primeira.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em telecomunicações, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia digital, para transmissão e recepção de voz e dados, com fornecimento de aparelhos celulares e dispositivos simcard em regime de comodato, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, no Termo de Referência e anexos.
Valor: R$ 188.016,00 (Cento e oitenta e oito mil e dezesseis reais).
Prazo do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 122/2020-APPA, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2022, restando fixada a data do término o dia 16 de dezembro de 2024.
Objeto: Prorroga-se o Contrato nº 122/2020-APPA, pelo período de mais 03 (treze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2024, restando fixada a data de término o dia 17 de março de 2025.
Objeto: Constitui objeto o presente a Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecer em modalidade de locação uma Solução de outsourcing de impressão e cópias de documentos, incluindo os equipamentos de impressão e multifuncionais, Sistema informatizado de gerenciamento e bilhetagem, serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção preventiva, treinamentos e todos os suprimentos dos equipamentos (exceto papel) durante o período de 48 (quarenta e oito) meses.
Valor: R$ 1.095.499,20 (Um milhão, noventa e cinco mil, quatrocentos e n