Resoluções do CAP-Paranaguá 2013 01-13-Aprova o Regulamento de acesso de Caminhões ao Porto de Paranaguá 2012 10-12-Homologa Reajuste de Valores dos Serviços Prestados pelo TCP 09-12-Aprova o Orçamento 2013 08-12-Aprova o Orçamento 2012 07-12-Aprova a atualização do PDZPO 06-12-Aprova ordenamentodo do fluxo de veículos nas vias de acesso ao Porto 05-12-Aprova alterações nas Normas de Tráfego Marítimo da APPA 04-12-Homologa correção à proposta de rejuste de serviços prestados pelo TCP 03-12-Aprova Serviços de Execução de Obras de Acesso ao Porto 02-12-Homologa Reajuste de Valores dos Serviços Prestados pelo TCP 01-12-Criação da Comissão Permanente de Acompanhamento das Questões Ambientais 2011 06-11-Aprova Relatório 001/2011 da Comissão Mista sobre Normas Tráfego Marítimo 05-11-Aprova Relatório 002/2011 da Comissão do PDZPO 04-11-Manifesta-se favoravelmente sobre o aprofundamento dos berços e Pier Oeste 03-11-Aprova Proposta de Alteração nos Incisos das Normas de Pre-Q de Op Port 02-11- Aprova a Proposta de Alteração do item 5 das Normas de Pre-Q de Op Port 01-11 - Calendário das Reuniões Ordinárias para 2011 2010 09-10 - Homologa Reajuste de Valores dos Serviços Prestados pelo TCP 08-10 - Aprova Planta Macrozoneamento do Porto de Paranaguá 07-10 - Aprova proposta Normas Pré-Q. Operadores 07-10 - Anexo - Normas de Pré-Q. Operadores 06-10 - Homologa desconto tarifa Cabotagem 05-10 - Aprova Relatório Conclusivo Cabotagem 04-10 - Atualização Comissão Especial de Cabotagem 03-10 - Homologação de Desconto Tarifa Inframar 02-10 - Reconsideração da Deliberação 006/2006-CAP 01-10 - Fomento à Cabotagem 2009 04-09 - Calendário das Reuniões Ordinárias para 2010 03-09 - Manifestação sobre Proposta Orçamentária 2010 02-09 - Criar Comissão Especial de Cabotagem 01-09 - Aprova Revisão do Regimento Interno do CAP 01-09 - Anexo - Regimento Interno do CAP 2004 01-04 - ISPS-CODE 2003 05-03 - Aprovar Calendário Reuniões do CAP 2004 04-03 - Criar Comissão de Acompanhamento Transgênico 03-03 - Designar Secretária Executiva 02-03 - Aprovar Regulamento Atração de Cargas 01-03 - Revogar Ato do CAP 2002 16-02 - Aprovar Indicação Secretário Executivo 15-02 - Aprovar Aprofundamento dos Berços 14-02 - Alterar Artigo 22 do Regimento Interno 13-02 - Criar Comissão Especial Agenda de Resultados 12-02 - Aprovar Proposta Orçamentária 2003 11-02 - Aprovar Previsão de Receita dos Fundos 10-02 - Criar Comissão Especial ALL 09-02 - Aprovar Edital Concorrência Sistema Tráfego Embarcações 08-02 - Designar Conselheiros para Comissão Especial 07-02 - Aprovar Plano Anual de Dragagem 2003 06-02 - Aprovar PDZPO 06-02 - PDZPO - Anexo 05-02 - Recomendar Estudo de Janelas de Atracação 04-02 - Aprovar Redução na Tarifa INFRAPORT 03-02 - Aprovar Termo Aditivo Contrato de Dragagem 02-02 - Criar Comissão Especial Receita Federal 01-02 - Criar Comissão Permanente Controle de Qualidade de Mercadorias 2001 05-01 - Recoendar Janela de Atracação 04-01 - Homologar Revisão Tarifária 03-01 - Revogar Ato do CAP 02-01 - Designar Conselheiro Comissão Zoonoses 01-01 - Designar Conselheiro Comissão PDZPO 2000 10-00 - Extinguir Comissão Reestruturação Tarifária 09-00 - Homologar Tarifa e Criar Fundos 08-00 - Criar Comissão de Acompanhamento dos Fundos 07-00 - Aprovar Minuta Termo Aditivo Contrato de Dragagem 06-00 - Aprovar Regras e Nova Conceituação Tarifária 05-00 - Aprovar Anexo do Regulamento de Acesso ao Cais Comercial 04-00 - Homologar Valores Tabela TCP 03-00 - Aprovar Estatuto do Conselho de Comunidade Portuária 02-00 - Aprovar Texto em Editais de Licitação 01-00 - Designar Conselheiros para Comissão Tarifária 1999 11-99 - Recomendar Licitação Balizamento e Apresentação Tarifa P. Félix 10-99 - Homologar Valores Tabela TCP 09-99 - Recomendar Valores Movimentação de Contêineres 08-99 - Autorizar Contrução de Trapiche Rocio 07-99 - Aprovar Edital Concorrência Dragagem 06-99 - Aprovar Plano de Dragagem 2000 05-99 - Recomendar Prosseguimento Processo Licitação Dragagem 04-99 - Criar Comissão Fomento de Cargas 03-99 - Nomeação de Secretária do CAP 02-99 - Recomendar Início Processo Licitação Dragagem 01-99 - Recomendar Redução Tarifária 1998 19-98 - Aprovar Normas Seguro Operadores Portuários 18-98 - Manifestação Serviços Estacas Berços 15 e 16 17-98 - Aprovar Readequação Regulamento de Exploração 16-98 - Alterar Texto Resolução 09/98-CAP 15-98 - Solicitar Licitação Arrendamento 14-98 - Cancelar Multa Cargill 13-98 - Autorizar Projeto Sistema Meteorológico 12-98 - Aprovar Cronograma Interdição Berço Cais Público 11-98 - Aprovar Alteração INFRAPORT - INFRACAIS 10-98 - Aprovar Deliberações Comissão Dragagem 09-98 - Aprovar Anexo Relatório PDZPO 08-98 - Manter Termos Resolução 22/97-CAP 07-98 - Aprovar Alteração PDZPO 06-98 - Aprovar Alteração PDZPO 05-98 - Aprovar Alteração PDZPO 04-98 - Homologar Termos Ordem de Serviço 052/98-APPA 03-98 - Aprovar Redução Tarifária 02-98 - Aprovar Redução Tarifária 01-98 - Aprovar Termo Aditivo FUNPAR Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
