Debates em Foz do Iguaçu reforçam o papel estratégico das autoridades portuárias para o futuro do setor no Brasil

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, foi um dos palestrantes do Painel “Regulação e Atuação da Autoridade Portuária”, realizado no IV Congresso da Magistratura do Trabalho e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu. Com o tema “Autoridade Portuária e seu papel no desenvolvimento do sistema portuário”, Garcia apresentou, nesta sexta-feira (28), um panorama nacional sobre o setor portuário e o trabalho realizado pela Portos do Paraná.

“Tratei dos pontos históricos, mas também de tecnologia, inovação e governança na atuação das autoridades portuárias. Tive a oportunidade de mostrar as nossas perspectivas em relação à produtividade do setor”, afirmou Garcia.

O diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, presidiu a mesa, que também abordou o marco regulatório vigente (Lei nº 12.815/2013) e o PL 733/2025. Os palestrantes ainda discutiram os desafios da regulação econômica, da gestão de preços, da sustentabilidade, do meio ambiente e das relações comunitárias.

“Participar deste evento reforça nosso compromisso institucional com o diálogo qualificado e com a construção de soluções modernas para os desafios das relações laborais no ambiente portuário”, comentou Freitas.

O diretor jurídico também citou os investimentos e a estrutura atual da Portos do Paraná, como as obras do Moegão, a ampliação das estruturas de acostagem, a modernização dos acessos terrestres e o conjunto de ações voltadas à sustentabilidade e à segurança operacional.

“Cada uma dessas iniciativas conta com centenas de profissionais e diferentes modelos de contratação. Estar presente neste congresso é fundamental para fortalecer a segurança jurídica desse ambiente”, declarou.

Também participaram do painel a diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Gilmara Temóteo; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; e o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva.

Sobre o Congresso

A organização do evento coube à Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT). O congresso é uma oportunidade para discutir as transformações nas relações de produção, impulsionadas por avanços tecnológicos e mudanças organizacionais.

Os públicos-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, lideranças do setor governamental, empresarial e dos trabalhadores, além da sociedade civil e parceiros.