O modelo bem sucedido de gestão dos portos de Paranaguá e Antonina, que teve como resultado a ascensão dos complexos paranaenses no ranking nacional de desempenho em movimentação e receita, foi apresentado nesta terça-feira (06), no Infra-Portos, em São Paulo. O seminário – aberto pelo ministro dos Portos, Pedro Brito - aconteceu em paralelo a Intermodal South America, um dos maiores eventos internacionais do setor de logística e transporte.

Apenas os portos de Santos e Paranaguá – os dois maiores do País na configuração multicargas – foram convidados para fazer apresentações no Infra-Portos. A participação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) se deu no painel “Planos de Investimento e Gestão Pública”, no qual os enfoques foram o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), do governo federal, apresentado pelo secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, e o resgate do “Porto Público”, diretriz política defendida pelo governo do Paraná.

Para contextualizar a viabilidade da gestão pública dos portos, o diretor de Desenvolvimento Empresarial da Appa, Luiz Alberto de Paula Lenz César, apresentou os investimentos realizados nos últimos sete anos, que permitiram a modernização do Porto de Paranaguá, transformando-o em um complexo multicargas. Essa nova configuração foi responsável pelo salto na receita cambial das exportações de US$ 4,1 para US$ 12,4 bilhões, entre 2002 e 2009, destacou o diretor.

A profissionalização no sistema de gestão dos portos – como o modelo adotado em Paranaguá – está entre as propostas de avanço no marco regulatório do sistema portuário, conforme apresentou o ministro dos Portos, Pedro Brito, em sua palestra.

Além disso, o ministro defendeu a redefinição da estrutura e papel dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), a redefinição das relações trabalhistas, a atualização dos conceitos operacionais dos terminais públicos e privados, o estabelecimento de regras para contratos de arrendamento anteriores à lei 8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos) e a definição do modelo de concessão e de arrendamento, entre outras questões.

O Infra-Portos trouxe representantes de importantes portos europeus. O diretor do Porto de Roterdã, na Holanda (o maior complexo portuário marítimo da Europa), Roger Clasquim, apresentou o projeto de ampliação da estrutura atual e a proposta de internacionalização do porto, já que não há espaço geográfico para novas expansões. A intenção, segundo ele, é estabelecer parcerias com outros países da Europa, Ásia e, inclusive com o Brasil, criando novas estruturas logísticas para o comércio internacional.

Para o secretário adjunto da Secretaria Especial de Portos (SEP), Augusto Wagner Padilha, as discussões sobre o sistema portuário, diante de sua importância para o comércio exterior, devem ganhar ainda mais espaço nas próximas edições da Intermodal.

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