ROMANELLI DENUNCIA MÁFIA QUE ATUA NA DRAGAGEM DE PORTOS BRASILEIROS 21/05/2008 - 18:00

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), denunciou nesta quarta-feira (21) o cartel de empresas que controla os serviços de dragagem nos portos brasileiros.

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), denunciou nesta quarta-feira (21) o cartel de empresas que controla os serviços de dragagem nos portos brasileiros. “O Porto de Paranaguá tem tempo suficiente para poder contratar uma empresa ou fazer aquisição de uma draga, que pessoalmente acho a melhor alternativa, fazer essa dragagem e sair da mão dessa máfia que controla a dragagem”, disse Romanelli em resposta ao deputado Valdir Rossoni (PSDB) ‘alarmado’ com a situação do porto paranaense.

Na tribuna da Assembléia, Romanelli historiou todo processo de privatização desse serviço essencial aos portos de todo país. Os portos brasileiros, disse o deputado, eram dragados desde o inicio do século passado até os anos 90 pela Portobrás e pela Companhia Brasileira de Dragas. “Os canais foram aprofundados e toda a manutenção era feita por um sistema público que funcionava muito bem”.

“Vieram os anos do advento do neoliberalismo e se varreu da possibilidade do Estado atuar de forma direta. O que aconteceu: no início eram empresas nacionais e depois estrangeiras. Primeiro as nacionais compraram as dragas que eram de empresas públicas e com isso nós passamos a ter um cartel que comanda o processo de dragagem no nosso país”, explicou Romanelli.

LICITAÇÕES - Romanelli chamou atenção dos deputados e adiantou que o problema com a dragagem não atinge somente o paranaense. “Porque o problema da dragagem não é só aqui Paranaguá. O problema é em Rio Grande (RS), em Itajaí (SC), são nos outros portos do nosso país”, disse.

O deputado explicou ainda que os serviços de dragagem foram executados em Paranaguá até 2005 e que em 2006, a pedido da Capitania dos Portos, a Justiça Federal proibiu o serviço. “A draga ficou durante 40 dias ao largo do Porto de Paranaguá e só por um dia conseguiu fazer a dragagem e manutenção do porto. E por que isso? Porque foi impedida por decisão da Capitania dos Portos de Paranaguá. Foi ela, a capitania, que impediu de se fazer a dragagem”, disse.

Romanelli disse que a Appa (superintendência do porto) tentou – via licitação – dragar 16 milhões de metros cúbicos, o que incluía o aprofundamento do Canal da Galheta e com isso o aumento do calado dos navios. “A Appa ofereceu R$ 7,00. Eles (as empresas) disseram: não. Nós queremos R$ 10,00, R$ 12,00 o metro cúbico. É só dividir R$ 10,00 pela cotação do dólar, que hoje é 1,67, que vamos ver qual é o preço que essa gente quer. Eles querem no mínimo USS 4,27 por metro cúbico para ser dragado do Porto de Paranaguá”. O preço médio era de US$ 3,52 e da licitação de julho de 2006 atingiu US$ 2,17.

“O especialista (Geert Prange) que Rossoni trouxe disse: olha, o preço de R$ 7,00 é um preço vil. Ora, divida R$ 7,00 por USS 1,67 e veja o quanto que vamos ter. É um preço histórico e o maior preço que já foi pago em Paranaguá. Veja a pressão que o nosso porto público está sofrendo”, completou.

CALADO - Romanelli disse ainda que alguns deputados novatos podem estar fazendo o papel de “inocentes úteis” aos interesses dos que querem elevar o preço da dragagem de Paranaguá “e que forma apocalíptica criam uma situação que na verdade a gente sabe, artificial, artificial porque há interesses privados que estão demandando contra o porto”.

O deputado também desmentiu o especialista da oposição, consultor de empresas de dragagem, quanto à profundidade dos calados dos portos brasileiros. “O senhor Prange disse que Itajaí tem uma profundidade de 10,5 metros. O site oficial do porto aponta oito metros. É a mesma coisa do Porto de Santos, aquela conversa toda, quanto que tem na melhor situação. O Porto de Santos tem 12 metros de profundidade”, disse.

“Não é possível continuar ouvindo o discurso apocalíptico do deputado Rossoni. Tanto os técnicos do porto quanto esse especialista mostram que o porto de Paranaguá tem um calado aceito de 11 metros e 30 centímetros. E o porto tem tempo suficiente para poder contratar uma empresa ou fazer aquisição de uma draga, fazer essa dragagem e sair da mão dessa máfia”, completou Romanelli.

Íntegra do discurso do deputado Romanelli