A cabotagem – navegação entre portos internos – para o transporte de cargas no Brasil é subutilizada, apesar de ter custo 10% menor que o rodoviário. As vantagens do modal, tanto no aspecto econômico como ambiental, são consenso entre os participantes do 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, que termina nesta quinta-feira (13), em Brasília. O evento é promovido pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAq) em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma)

Para se ter uma ideia do baixo uso da navegação para o transportes de cargas, o Porto de Paranaguá movimentou, em 2008, 604 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), sendo que a cabotagem representou menos de 4% desse total. Atualmente, dois serviços de cabotagem estão em atividade no sistema de janelas públicas de atracação, que organiza as operações de navios com contêineres no Porto de Paranaguá. Semanalmente, os navios das armadoras Maersk e Aliança/Mercosul Lines movimentam contêineres (cerca de 460 TEUs) para portos do Nordeste e Norte do País, como Salvador, Sepetiba, Pecém e Suape.

Segundo a Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), o transporte nacional é majoritariamente realizado por rodovias (61,2%); seguido por ferrovias (20,7%) e hidrovias (13,6%). Em outros países de grandes dimensões, como os Estados Unidos, predomina a circulação de mercadorias (43,9%) por ferrovia. Na China, por sua vez, 49,9% é escoado por hidrovia.

Atualmente os caminhões lideram a matriz de transporte no Brasil e enfrentam uma realidade lamentável: cerca de 54,6% das estradas brasileiras encontram-se em estado ruim ou péssimo, aumentando os riscos de acidentes, o tempo e o custo das viagens, conforme avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

“Nas últimas décadas, o Brasil adotou a rodovia como seu principal modal de transporte. Temos muitos caminhões nas estradas, quando grande parte dessas cargas poderia ser transportada pela ferrovia ou pelo sistema de cabotagem. Não é interessante para um país como o Brasil transportar suas mercadorias do sul para o norte ou nordeste pela rodovia. Essa ineficiência do transporte brasileiro acaba gerando um encarecimento do produto para o consumidor”, disse o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

O dirigente portuário participa das discussões em Brasília, que buscam estabelecer, entre outras medidas, o incentivo aos armadores e empresas de navegação para que invistam no setor. “Para que possamos desenvolver a cabotagem no Brasil é preciso, também, que o governo federal reavalie os critérios adotados na legislação, que acabam criando uma imensa teia de burocracia impedindo que os navios possam competir igualmente com os caminhões. É o momento de todos saírem da fase de discussões e partirem para a ação”, declarou Souza.

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou que a quantidade de mercadorias passível de ser transportada por rio e por mar é dez vezes maior do que a embarcada atualmente. Segundo análise do Ipea, a cabotagem é ideal para levar cargas por uma distância superior a mil quilômetros: uma boa alternativa para um país com dimensões continentais, que possui mais de oito mil quilômetros de costa marítima e 15 mil quilômetros de trechos fluviais navegáveis, sem contar os países do Mercosul.

Vantagens
Em sua participação no evento, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, segundo nota da assessoria de imprensa da Antaq, disse que o custo do frete na navegação de cabotagem é cerca de 10% menor que no transporte rodoviário. “A cabotagem tem menor frete, maior confiabilidade na entrega da mercadoria, menor poluição, maior eficiência energética do que o modal rodoviário. Além disso, a partir de trechos de 500 quilômetros, a cabotagem é mais eficiente”, disse Brito.

“O desenvolvimento da cabotagem é fundamental para o aumento da eficiência logística e para a defesa do meio ambiente. Cada modal deve ser usado para os trechos em que é mais eficiente e essa eficiência deve ser relacionada ao meio ambiente, à economia e à eficiência energética”, apontou diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho.

Mercado
Especialistas do setor destacaram durante o seminário, em Brasília, que o mercado de cabotagem contava, em 2008, com 150 embarcações, das quais 129 próprias e 21 afretadas, responsáveis pela movimentação de 162 milhões de toneladas e geração de uma receita bruta de frete de R$ 3,3 bilhões de reais.

Estudos do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), apresentados no seminário, revelaram que, atualmente, 20 embarcações porta-contêineres fazem escalas regulares nos portos nacionais. Segundo a entidade, essa quantidade supera o tráfego atual do comércio do Brasil com os EUA, entretanto, é pequena em relação ao potencial de navegação da costa brasileira, que dispõe de 34 terminais de uso público e 129 privativos.