Medida representa avanço estratégico para a expansão da infraestrutura portuária e para o aumento da competitividade logística nacional

O leilão de concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá, realizado em outubro, na Bolsa de Valores do Brasil — B3, foi homologado pelo Ministério de Portos e Aeroportos nesta quinta-feira (4). Com essa etapa finalizada, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) — formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV — passa a ser o concessionário pelos próximos 25 anos.

“Foi um processo de muito estudo para construir um modelo de concessão que fosse vantajoso para a Portos do Paraná, para os operadores e trouxesse garantia e viabilidade para o concessionário. Para nós, chegar a esse momento é motivo de orgulho e realização”, aponta o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

O procedimento licitatório, até a sua conclusão com a homologação, precisou atender a uma série de quesitos avaliados cuidadosamente pelos técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para comprovar a regularidade de todos os trâmites.

O secretário estadual de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex de Oliveira, destacou o grande trabalho realizado pelas equipes da Portos do Paraná em conjunto com a Antaq. “Hoje somos modelo para o Brasil. Outras concessões semelhantes serão realizadas em Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS)”, afirmou.

“A próxima etapa é a assinatura do contrato, assegurando novos investimentos, melhorias nas condições aquaviárias e todo o reflexo operacional positivo que buscamos e esperamos para os portos paranaenses”, afirmou a superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau.

Após a assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar o projeto de implantação. Uma vez aprovado, será concedida a permissão para o início dos trabalhos. Nos dois primeiros anos de atuação, o consórcio terá que iniciar os levantamentos batimétricos (mapeamento da topografia do fundo do canal) e hidrográficos (que incluem estudos ambientais, de engenharia e de navegação), essenciais para a execução de todo o projeto.

Investimentos

Todo o projeto de melhorias do canal soma R$ 1,22 bilhão. O modelo econômico-financeiro foi estruturado com regras rígidas de controle. Entre as melhorias previstas estão o alargamento, a derrocagem e o aprofundamento, até que seja atingido o calado desejado.

Em paralelo, serão executadas as dragagens de manutenção para garantir a navegabilidade com total segurança, além da implantação do sistema de sinalização.

Ao final dos cinco primeiros anos de concessão, a concessionária deverá realizar o aprofundamento do canal para garantir um calado operacional — que é a distância entre o ponto mais profundo do navio e a superfície da água — de 15,5 metros. Atualmente, o calado é de 13,3 metros.

O aumento superior a dois metros no calado representa um salto expressivo na capacidade de embarque de mercadorias, com um adicional de até mil contêineres ou 14 mil toneladas de granéis vegetais sólidos em um único navio.

A arrendatária fará a cobrança da tarifa de uso da infraestrutura, paga por todas as embarcações que acessam os portos. Inicialmente, a taxa sofrerá uma redução de 12,63%. A concessionária só passará a receber a tarifa completa — e poderá solicitar ajustes gradativos — após cumprir o cronograma de melhorias estipulado no edital e no contrato de concessão.