Governo Federal antecipa para 2008 dragagem de aprofundamento nos portos do Paraná 20/06/2008 - 13:30

A dragagem de aprofundamento será paga com recursos do PAC e vai, além de aprofundar o Canal da Galheta para 15 metros, corrigir a curvatura que o Canal apresenta desde 1997

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, confirmou a antecipação da dragagem de aprofundamento dos portos do Paraná para 2008. O assunto foi discutido no final da tarde de quinta-feira (19) com o governador Roberto Requião, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, o comandante do 5º Distrito Naval almirante Arthur Pires Ramos e o capitão de Mar e Guerra, Marco Antonio do Amaral Silva. “Nós estamos trabalhando juntos. Vamos resolver o problema da dragagem, vamos tocar para frente o projeto do Porto do Mercosul e com isso ganha o Paraná, ganha o Brasil”, declarou o governador.

Os portos do Paraná já estavam incluídos no PAC para a campanha de dragagem de aprofundamento para 2009, mas, como a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está com o processo de licenciamento ambiental adiantado, foi possível antecipar o trabalho. Para a dragagem de aprofundamento o ministro estima que serão retirados 9 milhões de metros cúbicos de sedimentos, deixando o Canal da Galheta com calado de 15 metros e ainda dragando os portos de Paranaguá e Antonina.

“Com o licenciamento ambiental em mãos vamos licitar imediatamente essa dragagem de aprofundamento e, ao mesmo tempo, a Appa vai lançar novo edital para a dragagem de manutenção. Teremos uma harmonia entre os dois editais de forma que se possa aproveitar a mesma empresa para as duas campanhas”, explicou Brito. Segundo o ministro, o processo de licitação deve durar entre três e quatro meses e as duas dragagens serão feitas de forma simultânea.

“Dentro do mercado atual de escassez de dragas no mundo inteiro vamos otimizar os trabalhos e reduzir custos nesse processo. E o principal é que o Porto de Paranaguá vai ter uma profundidade de 15 metros de forma permanente porque essa dragagem envolve o conceito se ter uma campanha por resultado, de forma permanente, e uma profundidade que vai dar aos portos paranaenses condições de competitividade igual a qualquer outro porto brasileiro e do mundo”, avaliou o ministro.

Licença - De acordo com o engenheiro Pedro Dias, presidente da Câmara Técnica de Dragagem do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), na próxima semana já será emitida a licença prévia para a dragagem de aprofundamento. “O processo da Appa está protocolada há 45 dias no IAP e está sendo analisado. Como a Appa já possui a licença para a dragagem de manutenção e há todo um estudo feito no últimos três anos, o IAP tem suporte para dar prosseguimento à licença para a dragagem aprofundamento”, explicou.

A licença prévia para a dragagem de aprofundamento já possibilita ao Governo Federal lançar o edital para o trabalho. Em seguida, o IAP vai realizar os estudos para a emissão da licença operacional, necessária apenas quando a campanha e dragagem de aprofundamento for iniciada.

BOX - Para entender: dragagem de manutenção x dragagem de aprofundamento

A dragagem de manutenção busca corrigir distorções ocorridas nos contratos firmados em gestões anteriores que, entre outras medidas, modificaram os volumes a serem dragados, retiraram o Porto de Antonina dos planos de dragagem e mantiveram a curvatura do Canal da Galheta.

Com esta modalidade de dragagem, ficam mantidas as profundidades dos berços de atracação, que variam de 8 a 13 metros no Porto de Paranaguá e de 6 metros no Porto de Antonina. O projeto prevê a dragagem de quase 17 milhões de metros cúbicos, numa área de 2,2 milhões de metros quadrados.

A dragagem de manutenção visa dar condições de segurança à navegação, atingindo o calado e altura necessários para operação portuária e será paga pela Appa com recursos provenientes da tarifa Inframar (taxa de uso da infra-estrutura marítima paga pelo armador do navio ou agente).

A dragagem de aprofundamento será realizada após a dragagem de manutenção. Nesta modalidade de dragagem, o Canal da Galheta terá entre 15 e 16 metros de profundidade; a área interna entre 14 e 15 metros e a área dos berços alcançará 14,5 metros. As novas profundidades atenderão em especial às áreas externas, que têm maior taxa de assoreamento.

A dragagem de aprofundamento será paga pelo Governo Federal com recursos do PAC e prevê não só o aumento no calado do Canal da Galheta, mas a também a correção do traçado do Canal, que desde 1997 apresenta uma curvatura provocada pelo avanço do banco da galheta sentido sul–norte, o que gerou uma curvatura na geometria do canal de acesso.


Fotos: Rodrigo Leal / Appa