Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá reconsidera pedido de intervenção federal 27/02/2010 - 11:02
Os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) decidiram, por unanimidade, reconsiderar uma deliberação de 2006, que pedia a intervenção federal no Porto de Paranaguá. Os representantes dos vários segmentos do setor portuário foram consensuais em afirmar que não há razão para manter um ato que perdeu seu objeto, demonstrando seu apoio à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
“Efetivamente, isso espelha um novo estado das relações atuais entre vários agentes intervenientes do porto. A própria decisão por unanimidade evoca uma expressão clara disso. Hoje, o CAP vive um outro momento”, avaliou o presidente do conselho, Martinho Cândido Velloso dos Santos.
Segundo Santos, naquela ocasião, a manifestação do conselho favorável à intervenção foi motivada pelo não cumprimento de determinações legais e de órgãos reguladores, como por exemplo, a proibição das operações com soja transgênica. O CAP chegou a encaminhar o pedido de intervenção à Presidência da República, ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“O conselho voltou a deliberar sobre isso de modo a reconsiderar, a partir de agora, a sua manifestação em relação a essa questão pelo momento de normalidade no cumprimento às normas e às leis, que o conselho entende que, hoje, vêm sendo observadas pela autoridade portuária. Não é uma decisão apenas formal, isso espelha de fato uma postura desse momento, uma conjuntura inteiramente diferente do que vigiu à época”, enfatizou Santos, lembrando que a intervenção nunca chegou a se efetivar.
O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, também entende que as questões que motivaram o pedido de intervenção já foram superadas. “Nós, na qualidade de superintendente, representando a autoridade portuária, temos hoje uma grande possibilidade de diálogo com todas as instituições para que possamos, todos os dias, resolver problemas, avançar, retirar gargalos que possam atrapalhar nossas operações, a eficiência e o crescimento do porto.”
“Este é um momento que eu considero extremamente relevante na história do porto e nesta administração. O porto continua dos paranaenses e do Brasil. Os paranaenses têm a responsabilidade de administrar, por delegação federal, um porto tão importante, o segundo maior porto do Brasil”, acrescentou o superintendente.
“Efetivamente, isso espelha um novo estado das relações atuais entre vários agentes intervenientes do porto. A própria decisão por unanimidade evoca uma expressão clara disso. Hoje, o CAP vive um outro momento”, avaliou o presidente do conselho, Martinho Cândido Velloso dos Santos.
Segundo Santos, naquela ocasião, a manifestação do conselho favorável à intervenção foi motivada pelo não cumprimento de determinações legais e de órgãos reguladores, como por exemplo, a proibição das operações com soja transgênica. O CAP chegou a encaminhar o pedido de intervenção à Presidência da República, ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“O conselho voltou a deliberar sobre isso de modo a reconsiderar, a partir de agora, a sua manifestação em relação a essa questão pelo momento de normalidade no cumprimento às normas e às leis, que o conselho entende que, hoje, vêm sendo observadas pela autoridade portuária. Não é uma decisão apenas formal, isso espelha de fato uma postura desse momento, uma conjuntura inteiramente diferente do que vigiu à época”, enfatizou Santos, lembrando que a intervenção nunca chegou a se efetivar.
O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, também entende que as questões que motivaram o pedido de intervenção já foram superadas. “Nós, na qualidade de superintendente, representando a autoridade portuária, temos hoje uma grande possibilidade de diálogo com todas as instituições para que possamos, todos os dias, resolver problemas, avançar, retirar gargalos que possam atrapalhar nossas operações, a eficiência e o crescimento do porto.”
“Este é um momento que eu considero extremamente relevante na história do porto e nesta administração. O porto continua dos paranaenses e do Brasil. Os paranaenses têm a responsabilidade de administrar, por delegação federal, um porto tão importante, o segundo maior porto do Brasil”, acrescentou o superintendente.