Em audiência pública na Assembléia Legislativa, o diretor do Porto de Antonina, Luiz Henrique Tessuti Dividino, ressaltou que apenas 30 portos no mundo inteiro têm calado igual ou superior a 15 metros

A falta de equipamentos de dragagem disponíveis no mercado mundial e os preços praticados pelas empresas do setor têm sido as principais barreiras que impedem a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) a contratar empresas especializadas para executar a dragagem do Canal da Galheta e dos portos de Paranaguá e Antonina. Os esclarecimentos foram prestados pelo diretor do Porto de Antonina, Luiz Henrique Tessuti Dividino, que esteve a convite da liderança do Governo em audiência pública na Assembléia Legislativa na tarde de terça-feira (22).

“O cenário é o mesmo para vários portos no mundo, que sentem a mesma dificuldade que a nossa em encontrar equipamentos disponíveis. Atualmente, há obras no mundo todo que demandam a mobilização das dragas e isso dificulta a contratação por parte da Appa”, explicou Dividino. Ele explicou que nos portos de Dubai (Emirados Árabes), por exemplo, está sendo feita a dragagem de 1 bilhão de m³, que mobiliza 30% das dragas disponíveis no mundo. Além disso, no norte da África, um aterro também de 1 bilhão de m³ vem exigindo número elevado de equipamentos.

“Nos países nórdicos, está sendo concluída a construção de um novo porto. No Golfo do México e a leste dos Estados Unidos US$ 11 bilhões estão sendo destinados para dragagem. Entre o canal do Mississipi e New Orleans, uma extensão de 70 quilômetros teve um assoreamento de 1,20 metro em função do furacão Katrina. Esta obra (de dragagem) está prevista para durar 10 anos”, frisou o diretor justificando a falta de dragas disponíveis no mercado.

Dividino esclareceu que não há nenhum risco de acidentes no Canal da Galheta, uma vez que a Marinha do Brasil monitora constantemente a situação do local e define o calado máximo praticável. O diretor do Porto de Antonina também lembrou que o atual calado do Canal da Galheta (11,30 metros) é superior ao encontrado nos portos de Santos (11 metros), Itajaí (10 metros), São Francisco (11 metros) e Vitória (10,5 metros) e que apenas 30 portos no mundo inteiro têm calado igual ou superior a 15 metros.

Demanda - Segundo Dividino, os grandes navios que estão sendo lançados atualmente têm suas rotas definidas no eixo leste/oeste do Hemisfério Norte. No eixo norte/sul, que abrangeria os portos brasileiros, não há consignação suficiente de cargas, impedindo a presença destas embarcações.

“Quero mostrar que não é a qualidade de um porto ou de seu acesso que estão sendo avaliados e sim, a baixa demanda de cargas que não atrai navios de maior porte. Uma prova dessa tendência é que até o final de 2008, menos de 30% dos portos no mundo contarão com berços de atracação com calado de 15 metros porque não receberão navios que exijam calado superior a isso”, esclareceu.

Levantamento feito pelo Departamento de Estatísticas da Appa mostrou que em Paranaguá, por exemplo, 1% dos navios que atracaram em 2007 exigiram calado superior a 12 metros. Aqueles com carga acima de 70 mil toneladas exigiram calado de 13 metros e foram atendidos pelo Porto, com segurança e produtividade. “Existem navios que saem de portos argentinos e navegam 100 quilômetros com calados de 10 metros. Eles vêm a Paranaguá para complementar sua carga porque não têm condições de carregar mais na origem”, destacou o diretor do Porto de Antonina.

Contratação - O edital lançado pela Appa em dezembro de 2007 destinava R$ 108,6 milhões para a dragagem de quase 17 milhões de m³, numa área de 2,2 milhões de m². Depois de uma licitação e de um chamamento público frustrados, a Appa permanece em busca de dragas disponíveis para contratação imediata do serviço.

“Uma equipe está atuando exclusivamente neste sentido e vem buscando, ainda, superar um segundo problema que é mercado inflacionado. Depois do anúncio de que o PAC destinaria R$ 1,2 bilhão à dragagem de 80 milhões de m³ de 13 portos brasileiros, as empresas alteraram seus preços, onerando o serviço. Este é mais um problema que atrasa o processo de contratação”, revelou Dividino.

Em 1998, o metro cúbico cobrado pelas empresas de dragagem era de US$ 2,33; em 2003 foi de US$ 1 para contrato de cinco anos; em 2006 passou a US$ 2,74 e variou para US$ 2,60 e em 2007 chegou US$ 3,50. “Hoje o mercado está pedindo US$ 7,80. Mas, temos que preservar o erário público e não podemos aceitar um mercado cartelizado”, completou.

Segundo o diretor do Porto de Antonina, o relatório preparado por uma comissão técnica em dezembro de 2007 balizou o processo licitatório para contratação de empresa de dragagem. Dividino explicou, ainda, que a exigência da Appa em contratar uma draga com capacidade para 10 mil m³, ao invés de duas com capacidade de 5 mil m³, aconteceu porque o equipamento maior tem maior velocidade, maior potência, menor impacto ambiental e benefício econômico que varia de 14% a 24%, dependendo da tecnologia empregada.

BOX - Appa fará derrocagem do Porto de Antonina

Ao contrário de processos licitatórios anteriores, o Porto de Antonina será beneficiado com atual modelagem de dragagem e com o derrocamento de pedras que impedem a navegação de navios maiores desde 1880, época em que um mapeamento equivocado provocou um acidente e fez com que D. Pedro II fosse a Antonina verificar os estragos. “As pedras condenaram Antonina a receber navios de pequeno porte. A derrocagem é interessante e com a remoção parcial das pedras passaremos a ter uma condição excepcional e Antonina passará a ter um calado de 10 metros”, considerou o Luiz Dividino.

Segundo ele, existem no mercado 7 mil navios que movimentam 75 milhões de toneladas que precisam de calado como o que Antonina terá. Estudos feitos por entidades ambientais mostram que o lodo fluído que será retirado do fundo do mar, em Antonina, será depositado numa área denominada “parque ecológico”, para repovoamento de manguezais. O projeto já teve a aprovação dos órgãos ambientais e possui as licenças necessárias. 

Luiz Henrique Dividino, diretor do Porto de Antonina(a esquerda) fala aos deputados na Assembléia Legislativa do Paraná.A direita deputado Valdir Rossoni. Foto Everson Bressan-SECS

Luiz Henrique Tessuti Dividino, diretor do Porto de Antonina(a esquerda) fala aos deputados na Assembléia Legislativa do Paraná.A direita o deputado Valdir Rossoni, que se disse enganado pelas informações que possuía até o momento. “Desfazemos aqui uma grande mentira que nos foi contada porque até então nos diziam que era a Appa quem não queria o dinheiro do Governo Federal e que havia EIA/Rima”, declarou. Foto Everson Bressan-SECS 

O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni, que se disse enganado pelas informações que possuía até o momento. “Desfazemos aqui uma grande mentira que nos foi contada porque até então nos diziam que era a Appa quem não queria o dinheiro do Governo Federal e que havia EIA/Rima”, declarou. Foto: Everson Bressan-SECS

Oposição reconhece que foi induzida a erro no projeto do Cais Oeste da Appa.Na foto os deputados estaduais:Valdir Rossoni, Duilio Genari, Helio Rush e Luiz Cláudio Romanelli. Foto Everson Bressan-SECS