Audiência pública discute dragagem em Paranaguá 30/01/2009 - 18:00

Durante a manhã desta sexta-feira (30) representantes da comunidade portuária de Paranaguá, da Capitania dos Portos, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Ibama, além de representantes da sociedade civil, participaram da audiência pública realizada pela Secretaria Especial de Portos (SEP) em Paranaguá para tratar de questões referentes à dragagem de aprofundamento dos Portos do Paraná. Cerca de 100 pessoas participaram da reunião realizada na sede do Porto de Paranaguá. 

“A audiência pública de hoje foi um sucesso. Todos participantes tiveram oportunidade de apresentar seus posicionamentos. Hoje ficou claro para a sociedade a extensão do projeto de dragagem dos Portos do Paraná”, afirmou o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

O coordenador de acessos portuários da Secretaria Especial de Portos (SEP), Hilton Falcone, coordenou a audiência. Ele explicou que, em função da realização da dragagem emergencial, haverá mudanças nos quantitativos a serem dragados no aprofundamento. “O projeto precisará ser revisto. Por isso, os detalhes técnicos da dragagem de aprofundamento serão discutidos numa nova reunião que ainda será marcada”, disse.

O superintendente do Ibama no Paraná, José Álvaro Carneiro, também participou da audiência. Ele reforçou que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) tem legalidade e legitimidade para conceder as licenças ambientais para a dragagem de manutenção e emergencial do Porto de Paranaguá. “Já a licença para a dragagem de aprofundamento é de competência do Ibama e nós já estamos em contato com o Porto de Paranaguá para retomarmos os trabalhos. Desta forma, logo após a conclusão da dragagem emergencial já estaremos com todo o licenciamento ambiental dos portos paranaensens encaminhado”, disse.

Apoio – O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Yahia Hamud, entregou durante a Audiência um manifesto de apoio à dragagem emergencial assinado por 14 entidades da comunidade portuária paranaenses. “Conforme foi visto aqui hoje, estamos numa situação de pré-colapso. Ou se faz a dragagem emergencial ou a cidade pára. Neste momento não existem preferências políticas, a questão é supra partidária e ideológica. Todos estão unidos em defesa de Paranaguá”, disse.