O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, irá apresentar ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), uma proposta que prevê a diferenciação nas tarifas cobradas para as operações de cabotagem e as de longo curso realizadas nos porto do Paraná.

A medida, segundo Souza, é uma forma de incentivar a navegação costeira, que apresenta vantagens se comparada ao transporte rodoviário. “A cabotagem é o meio de transporte que mais gera benefícios para a economia. Nas longas distâncias, a transferência de produtos deve ser feita pela navegação costeira, e não por caminhão, que é destinado à interiorização de determinadas cargas ou para percorrer percursos menores. O custo de uma tonelada de mercadorias transportadas por caminhão é quatro vezes mais cara que se fosse transportada por navio”, disse o superintendente.

O tema foi amplamente debatido no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, realizado na última semana, em Brasília, quando o superintendente da Appa teve a oportunidade, também, de apresentar ao ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, as ações que estão em andamento nos portos do Paraná.

Levantamento feito no Porto de Paranaguá mostrou que apenas 4% da movimentação de contêineres aconteceu por cabotagem. No Brasil, dos 7,5 milhões de TEUs movimentados em 2008, 13% foram em operações de cabotagem.

“Temos que aproveitar os 8,5 mil quilômetros de costa brasileira, que são subutilizados e onde prevalece o transporte rodoviário. No Seminário em Brasília, percebemos uma grande determinação, tanto do governo quanto dos empresários, em estabelecer ações concretas para desonerar a cadeia que atende a cabotagem no Brasil. A meta é capturar as cargas que estão até 200 quilômetros de cada porto”.

O sistema atende contêineres, graneis sólidos e líquidos e isso promove a redução do custo e aumenta a competitividade. O nosso projeto é transformar Paranaguá em um centro de excelência em cabotagem”, disse o diretor-superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva, que também participou do seminário na capital federal.

No seminário, promovido pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAq), em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), especialistas da área, empresários e representantes do setor portuário discutiram os principais entraves que limitam o desenvolvimento da navegação de cabotagem. A legislação federal é um deles.

“Há um tratamento desigual entre os modais. Para o transporte rodoviário são exigidos apenas a nota fiscal da mercadoria, o conhecimento rodoviário e a habilitação do motorista. Já a navegação costeira, além de ter uma alta tributação, precisa apresentar documentos como se estivesse realizando uma exportação. Nossa meta é colocar os portos do Paraná um passo à frente nessa questão e fazer parte de um modelo eficiente de transporte”, comentou o superintendente da Appa.