A integração entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para uma atuação conjunta nas questões relacionadas à gestão ambiental portuária e da baía de Paranaguá foi discutida na manhã desta quarta-feira (23) entre os dirigentes dos dois órgãos. A intenção, segundo o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, é que autoridade portuária possa participar de forma cooperativa disponibilizando ao IAP a estrutura do Clube de Serviços de Meio Ambiente.

Souza apresentou ao presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, as ações de gestão ambiental que estão sendo desenvolvidas nos portos paranaenses e como está estruturado o Centro de Excelência em Defesa Ambiental (Ceda), que foi idealizado e implementado pelo ex-superintendente da Appa, Eduardo Requião, em 2005. O Ceda é uma área ligada ao Grupo Setorial de Gestão Mar e Terra (Gamar), que gerencia as ações ambientais e fiscaliza a atuação do Clube de Serviços de Meio Ambiente.

O superintendente da Appa lembrou que o IAP tem uma base náutica em Paranaguá, que reúne equipes da Força Verde, da Polícia Militar (PM), e da Polícia Federal (PF). “A Appa poderá se integrar a essa base com as embarcações e equipamentos atuais e futuros, que fazem parte da estrutura do Clube de Serviços”, acrescentou.

Ainda de acordo com Daniel de Souza, a proposta do Ceda se alinha com o projeto do IAP de criar um “Escritório das Águas” – uma organização específica para tratar das ações ambientais no estuário de Paranaguá. “O IAP deverá reformar sua estrutura de fiscalização e licenciamento ambiental no Litoral e a Appa tem interesse em participar de forma cooperativa, uma vez que dispõe, por meio do Clube de Serviços de Meio Ambiente, de estrutura para ações de contingenciamento”, esclareceu o superintendente.

A ideia, segundo adiantou Souza, é, inclusive, capacitar a Guarda Portuária em ações de contingência ambiental para que o efetivo possa, também, atuar em conjunto com a Força Verde e IAP o Núcleo da Polícia Marítima (Nepom) da PF.

A reunião serviu, também, para expor ao presidente do IAP as ações que a Appa vem desenvolvendo em relação à realocação das famílias da Vila Becker e os investimentos para ampliar o nível de segurança operacional do Terminal Público de Álcool. Com o restabelecimento da competência do IAP para licenciar a unidade - conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – o órgão retomou e está finalizando o processo de licenciamento.