A Capitania dos Portos do Paraná comunicou à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) que está previsto um novo ajuste no calado do Canal da Galheta, podendo passar de 11,89 metros para 11,30 metros. A restrição será feita para reduzir riscos das manobras realizadas pelos práticos e, dessa forma, garantir segurança à navegação. Dos navios atracados nos portos paranaenses em 2007, 11,2% necessitaram de um calado superior a 11,30 metros.

A Appa age em duas frentes para realizar a dragagem nos portos paranaenses: na compra de uma draga e na contratação emergencial do serviço. A primeira alternativa será uma solução a médio prazo e está ocorrendo com a assessoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Já a contratação emergencial esbarra na indisponibilidade nos mercados nacional e internacional de equipamentos de dragagem para realizar o serviço. A dificuldade em contratar uma companhia de dragagem não é exclusiva dos Portos de Paranaguá e Antonina. Faltam equipamentos de grande porte para obras de dragagem e o número de empresas que prestam esse serviço no país é reduzido.

Além disso, existe uma grande demanda de serviços de dragagem de recuperação e de manutenção de portos, bem como dragagens de aprofundamento em vários pontos do Hemisfério Norte em função da entrada da nova geração de navios. Temos ainda grandes obras marítimas em execução, seja no complexo de ilhas do Oriente Médio, seja na construção de portos off-shore, concentradores de cargas, como o do Djibuti (África). Esse cenário leva a um incremento desproporcional e muito acima dos valores históricos no preço praticado por metro cúbico dragado.

Vale lembrar que a última campanha de dragagem no Paraná terminou em 2005 e, desde 2006, a Appa tenta executar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina. A licitação foi deserta e obrigou a autarquia a uma contratação emergencial. A empresa Somar foi contratada, mas impedida pela Capitania dos Portos do Paraná de realizar o serviço.

Em 2007 foi publicado um novo edital, com uma modelagem inédita, elaborado com o auxílio de uma comissão composta por todos os segmentos envolvidos no processo de dragagem, notadamente técnicos ambientais e de engenharia naval, além da Marinha do Brasil. O edital previa a criação de novas áreas públicas com o material dragado, significando ganhos ambientais e redução de custos. Vinte e três empresas compraram o edital e três caucionaram a garantia para participar da seleção. Mesmo assim o certame foi frustrado. No início de 2008 um chamamento público foi realizado sem sucesso.

Contribuindo com todas essas dificuldades, o deputado estadual Valdir Rossoni ingressou com uma ação popular contra as autoridades portuária, marítima e ambiental pedindo “a suspensão imediata do procedimento licitatório”. O pedido foi indeferido apenas no último dia 27, mas criou um clima de instabilidade e apreensão, desestimulando a participação de possíveis interessados na prestação do serviço.

Não estamos de braços cruzados. Não aceitamos discursos irresponsáveis e críticas de pessoas que nada ou pouco entendem de dragagem e, como sempre, apostam no “quanto pior melhor”. Convocamos autoridades federais, senadores, deputados, usuários dos portos paranaenses a auxiliar a Appa na busca por equipamentos para realizar a dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina e prioritariamente no Canal da Galheta.


Eduardo Requião de Mello e Silva
Superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina