Plano de Emergencia Individual
O Plano de Emergência Individual – PEI tem como objetivo atender às exigências da Resolução CONAMA N° 398/08, no que se refere ao controle planejamento para situações de emergências relacionadas a incidentes com poluição por óleos originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.